Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 45-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080915891.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSSUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS (COM COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA) MINISTERIO

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00457 Processo: 0006702-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: W. L. P.VITIMA: I. I. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00404 Processo: 0006461-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. A.AUTOR: I. S. A.REU: A. A. A. B. B. S. ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU: B. B. S. Despacho: Intime-se a primeira demandada, “AABB”, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste acerca dos documentos de fls. 98/124. 00405 Processo: 0006616-8

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 00810 Processo: 0026069-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Despacho: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar outros bens passíveis de penhora/gravame ou requerer a providência que entender cabível. 00811 Processo: 0026582-98.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 00384 Processo: 0002102-79.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN AFONSO DE CARVALHO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-sea fim de que apresente a defesa escrita, no prazo de 10 dias. 00385 Processo: 0003976-07.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOS

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 00892 Processo: 0030747-52.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAFRA LEASING S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: PEDRO SERGIO ALVES BEZERRA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 dos: os mesmosRECORRENTE: Mauro Anastácio dos Santos Advogado: Jorge Marcio Pereira -OAB/PB n. 16051RESULTADO DIA 10.12.19 ““NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO CIVEL E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ52-Apelação Cível nº 0808607-59.2018.8.15