TJPB 16/03/2017 - Pág. 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
00404 Processo: 0006461-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. A.AUTOR: I. S.
A.REU: A. A. A. B. B. S. ADVOGADO: 010366PB SERGIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA. REU: B. B.
S. Despacho: Intime-se a primeira demandada, “AABB”, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste
acerca dos documentos de fls. 98/124.
00405 Processo: 0006616-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LUCIA FERNANDES DE ATAIDE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 016114PB CASSIO ATAIDE. REU: RENOVA
CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca
doscalculos de fls. 227
00406 Processo: 0007010-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: FLAVIOS CALCADOS E ESPORTES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca do
depósito efetuado pela empresa demandada (fls. 95), requerendo o que entender de direito.
00407 Processo: 0007046-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA SILVA. Sentenca: Intime-se as
partes da sentenca de fls. 103/104
00408 Processo: 0007341-75.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JERONIMO
DE MOURAREU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REPRESENTANTE LEGAL: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDOLITISCONSORTE: JOSE FREDERICO LEITE DE ALMEIDALITISCONSORTE: JOSE
FREDERICO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas
processuais, no prazo de de dez dias, sob pena d einscrição em dívida ativa do Estado.
00409 Processo: 0007371-42.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: IREMAR GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO DE
VASCONCELOS. AUTOR: ZULEICA COSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 009977PB
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiência preliminar designada
para o dia 02/05/2017, 14 30h, na sala de audiências deste juízo.
00410 Processo: 0007496-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO MOREIRA
ANTUNES ADVOGADO: 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autor para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do bloqueio efetuado, requerendo o que entender
de direito.
00411 Processo: 0007550-73.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAVANAIRE ARAUJO
ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: NAZARE NASCIMENTO MOREIRA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a
parte autora para que, no prazo de quinze dias, se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença de fls. 269/271.
00412 Processo: 0007580-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EWERTON MARCIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE.
REU: CIPAN COM E IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se
a parte autora para que, no prazo de dez dias, se manifeste acerca do depósito efetuado pela empresa
demandada (fls. 111), requerendo o que entender de direito.
00413 Processo: 0007650-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL REGIONAL
SANTA FILOMENAREU: GILMA CELIA REIS DE LIMA FARIAS ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE
RODRIGUES FILHA , 009980PB KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se ou digam a
s partes sobre o ato citatório de fls. 20, que foi dirigido ao órgão público (Hospital Regional Santa
Filomena) e não ao ente estatal mantenedor (Estado da Paraíba).
00414 Processo: 0008196-78.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: IVANA CARVALHO DE
SOUSA ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE , 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA
DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI.
Despacho: Intime-se as parte da decisão de fls. 94 que indeferiu o pedido de homologaçãode acordo e
determinou o retorno dos autos ao arquivo.
00415 Processo: 0008211-33.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/
AREU: RALLY PNEUS E PECAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE
O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: SILAS
MARINHO DE MELO Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, cumpriro
despacho de fls. 176, nos termos do art. 525, cpc.
00416 Processo: 0008756-69.2003.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXUEL AMELIO PADRE
DE PAZ ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes de
todo teor do despacho de fl. 600, no prazo de 10 dias.
00417 Processo: 0009591-81.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU:
JOSSANIO VIEIRA DE MARIA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-se as partes da sentença d efls. 50.
00418 Processo: 0009710-71.2010.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOAO DUARTE CORDEIRO
DE MELO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: ISRAEL GOMES
DA SILVAREU: JOSEFA GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora de todo o teor do
despacho de fls. 116.
00419 Processo: 0010451-82.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSSANIO VIEIRA DE
MARIAREU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das
custas processuais, no prazo de cinco dias.
00420 Processo: 0011576-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento dosvalores referentes ao cumprimento de sentenca, sob as advertencias doart.
523, § 1 e art. 525, ambos do NCPC
00421 Processo: 0012880-46.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANA CARVALHO DE
SOUSA ADVOGADO: 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. REU: BANCO ITAUCARD S/
A ADVOGADO: 122626A CLAUDIO KAZUYOSHI KASAKI. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls. 112 que indeferiu o pedidio de homologação de acordo e determinou o retorno dos autos ao arquivo.
00422 Processo: 0013010-75.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA GUIA LUCENA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: JAILSON ALMEIDA COSTAREU:
RAYSA MAYANE DE SOUZAREU: WANDERSON BRAENER Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, s emanifestar acerca das alegações às fls. 230/234, especificamente acerca da
proposta de parcelamento da dívida.
00423 Processo: 0014941-16.2009.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-se as partes da audiência de conciliação
designada para o dia 02/05/2017, às 14h, na sede deste juízo. Atentem-se as partes ao disposto nos arts.
334 e 335, do cpc.
00424 Processo: 0026062-36.2012.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE MENEZES E OLIVEIRA. REU: MARIA
DAS GRACAS QUIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015392PB ITALO FREIRE CANTALICE , 015999PB
TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 110 que
determinou a remessa dos autos à 8ª vara cível.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00425 Processo: 0000715-35.2011.815.0011 - MONITORIA REU: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008808PB
WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea PARTE PROMOVIDA,na pessoa de seu
advogado, a fim de comparecer emjuizo e receber alvara a disposição
00426 Processo: 0003232-23.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: SUDAMERIS ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar da sentenca de fls. 2493
que rejeitou os embargos de declara-cao.
00427 Processo: 0004354-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO CESAR CAPITULINO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ZUCLEIDO CORDEIRO DO NASCIMENTOREU: TELMA MARIA CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: ANGELO MAXIMO DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO:
010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-seas partes por todo teor da decisão de fls.
380 que homologou a exclu-sao da Porto Seguro Companhia de Seguros. Intimem-se os promovidospara
no prazo de 10 dias manifestar sobre petitorio de fls 345/358
00428 Processo: 0006955-40.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida
para,no prazo de 10 (dez) dias efetuar pagamento dehonorarios perciais da parte que lhe cabe,mediante
deposito judicialvinculada a este feito
00429 Processo: 0007425-03.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRENO DA SILVA
ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. REU: CLARO ADVOGADO: 018056PB LUCAS
DAMASCENO NOBREGA , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedenteintimem-se as partes, nas pessoas de
seus advogados, por todo teor dasentença de fls. 105/108 que julgou procedente o pedido
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000694-25.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE PAULO DA CUNHA ADVOGADO:
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se o inventariante para apresentar certidão de quitação tributária municipal, no prazo de 05
(cinco) dias.
00431 Processo: 0001346-08.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SERVULO MURIVALDO RANGEL BRANDAO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se os herdeiros
para falarem sobre as ultimas declarações apresentadasas fls. 100/101.
00432 Processo: 0006190-64.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE FRANKLIN DE SOUSA FERREIRA ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório afim de receber petição desentranhada.
00433 Processo: 0006264-84.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AILTON CESAR COSTA ADVOGADO:
017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido para declarar que
Ednalda de Morais Costa faleceu e não deixou bens a inventariar.
00434 Processo: 0006532-17.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. AUTOR: LINCOLN ALVES PEQUENO ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO , 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO
, 011619PB ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para recolhimento de
custas e ITCMD.
00435 Processo: 0008214-36.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: ADRIANA IEDJA
FERREIRA AGRA ADVOGADO: 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. Despacho: Intime-se a inventariante para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar plano de partilha por documento público ou particular;
acostar certidões negativas de débitos junto as Fazendas (Federal, Estadual e Municipal.
00436 Processo: 0008809-30.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA MARIA AMARO MORAES ADVOGADO: 021122PB LIZANDRA XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se às partes, para se manifestarem em
15 (quinze) dias, tendo em vista a avaliação dos bens inventariados (art. 635 do CPC).
00437 Processo: 0012636-88.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MIRIAM EULALIO DE ANDRADE ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os herdeiros para falar
sobre as ultimas declarações apresentadas aos autos as fls. 113/114.
00438 Processo: 0013374-33.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RONALDO PIRES DINIZ ADVOGADO:
006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se para
informar o endereço atualizado do inventariante, no prazo de 05(cinco) dias.
00439 Processo: 0016244-60.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TANIA MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 016531PB MARICELLE RAMOS DE OLIVEIRA , 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os termos da certidão de fls. 78v, informando o atual
endereço da herdeira Telma Alves de Souza, no prazo de 05 (cinco) dias.
00440 Processo: 0018134-97.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ILIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 009727PB ANDRE LUIZ LEITE REGO. INTERESSADO: LUMENA GUEDES GUIMARAES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se removo ex officio o
inventariante Osvaldo da Silva Guimarães Júnior e nomeio como nova inventariante a Sra. Lumena
Guedes Guimarães, a qual deverá comparecer em cartório para prestar compromisso, em 05 dias.
00441 Processo: 0023846-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PATRICIA FRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: ESPOLIO DE FLORA CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem,
no prazo de 15 dias, tendo em vistaa avaliação dos bens inventariado.
00442 Processo: 0030224-89.2003.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE ARLETE COLACO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a para juntar aos autos comprovante
de recolhimento das diligências para expedição da carta precatória de avaliação do imóvel na Comarca
de Recife/PE ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0005802-30.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: H. R. O. ADVOGADO: 002179PB
JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 03 (tres) dias, efetuar o
pagamento do debito alimentar, provar que efetuou o pagamento ou justificar a impossibilidade de efetualo, sob pena de prisao civil.
00444 Processo: 0005802-30.2015.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. R. R. ADVOGADO: 018230PB
JOAO LUIS DE FRANCA NETO. Despacho: Intime-se para parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias,
juntar aos autos nova procuração, conforme despacho de fls.43.
00445 Processo: 0006648-52.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. J. O. ADVOGADO: 006592PB
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o promovido para, querendo, no prazo de
15 (quinze) dias, se pronunciar sobre o teor da petição/documento de fls.239/241.
00446 Processo: 0009843-40.2015.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: V. A. M. ADVOGADO:
009162PB THELIO FARIAS. REU: M. C. S. L. M. ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se ainda têm interesse no prosseguimento da
presente ação.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0004287-57.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar a embargante
para ,no prazo de cinco dias,manifestar-se sobredocumentos de fls 122/143
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00448 Processo: 0000769-93.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES , 017588PB JULIANA DANTAS
COUTINHO. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO
00449 Processo: 0020899-07.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIE ETIENNE GOMES
SILVA ADVOGADO: 005676PB TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. Despacho: Intime-seintimar para
manifestar nos termos do 1 art 485 cpc lei 13105/2015
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 037/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00450 Processo: 0000727-83.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON XAVIER DOS
SANTOS ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS ,
011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seintime para em dez dias manifestar-se sobre
possibilidade de conciliaçao ou informar se persiste interesse na produçao de prova testemunhalanteriormente pretendida.
00451 Processo: 0001920-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00452 Processo: 0002591-59.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 013670PB
DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00453 Processo: 0004537-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAIA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seintime para em
quinze dias requerer eventual execução de efeitos financeiros.
00454 Processo: 0005217-85.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOA VISTA ADVOGADO: 011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
00455 Processo: 0005416-34.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER DE BARROS
CARLOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoar no prazo legal
00456 Processo: 0005930-84.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FARMACIA DIAS LTDA
ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00457 Processo: 0005960-61.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Extincao do
processo, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de Ritos.
00458 Processo: 0006061-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO JOSE BARBOSA ADVOGADO: 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00459 Processo: 0006171-10.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: TELEFON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Sentenca:
Extincao a execução pelo cumprimento da obrigação pela parte devendora.
00460 Processo: 0006710-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIBAL DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00461 Processo: 0007191-55.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILSON FLORENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 006851PB JOSE FER-