Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6631 No mesmo prazo, informe a requerente o e-mail. Em caso de atendimento parcial, certifique-se nos autos, intimando-se para complemento, no prazo de 05 dias. Cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra, vista ao MP. P. e int. - ADV: GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 1030313-41.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2415 328130/SP) Processo 0001477-57.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - N.A.G. - Fica o(a) advogado(a) constituído intimado(a) a oferecer a Resposta Escrita, no prazo legal, bem como manifestar-se sobre a proposta do M.P. (fls.137/138). - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1621 0003709-54.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2533 Nº 0006474-29.2006.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ricardo Sousa Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para o fim de afastar da condenação o valor estipulado a título de reparaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2961 Penal. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 1502596-71.2021.8.26.0542 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.C. - T.S. - Vistos, Fls. 359/363: Não sendo o caso de tomada de depoimento especial em medida cautelar de antecipação de prova, por ausentes as condições do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1625 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2014 Processo 0006474-29.2006.8.26.0405 (405.01.2006.006474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ricardo Sousa Santos - - Carlos Eduardo Marques de Carvalho - Vistos. Redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o próximo dia 18 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2074 que, como cediço, na fase da denúncia vigora o princípio in dubio pro societatis da análise das provas e o inquérito-policial é peça meramente informativa destinada, tão-somente, a autorizar o exercício da ação-penal. Todavia, na sentença, se das provas emergem dúvidas da autoria, aplica-se o prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3333 RELAÇÃO Nº 0287/2021 Processo 0002115-65.2008.8.26.0405 (405.01.2008.002115) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edevanio da Silva Santos e outros - Edilson Barroso e outro - Vistos, No que concerne ao processamento das penas de multa, observadas as informações de penas julgadas extintas o