Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3818 Processo 0005053-43.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ERICK ROMERO COLOMBO - V. Ante a notícia de prática de falta disciplinar em 16/02/2017, resta prejudicado a remessa de expediente para fins de progressão. Requisite-se a remessa da sindicância. - ADV: JACQUELINE TERENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4827 como Atestado de Pena a cumprir. 2- Considerando que o(a) sentenciado(a) Fabio Rodrigues de Souza, CPF: 335.553.24870, MT: 398037-2, RG: 35048734, RJI: 181212516-40, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, está cumprindo pena por crime cometido com violência ou grave ameaça à pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 48 RIBEIRO, alegando matéria que não corresponde a este feito (obrigação alimentícia). Assim, intime-se, o nobre advogado, a contestar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA no prazo legal. Int. - ADV: RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/ SP) Processo 1000799-79.2020.8.26.0081 - Ação Civil Pública Infânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 377 0013189-92.2018.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 489 DAVID DE SOUZA PIRES - Notifique-se o denunciado para responder a acusação, por escrito, cientificando-o de que terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa prévia, consistente em defesa preliminar e exceções, na forma do previsto no artigo 55 da Lei nº 11.343/06. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 489 DAVID DE SOUZA PIRES - Notifique-se o denunciado para responder a acusação, por escrito, cientificando-o de que terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa prévia, consistente em defesa preliminar e exceções, na forma do previsto no artigo 55 da Lei nº 11.343/06. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA DUARTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 712 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008951-75.2018.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 11 JOSÉ MARQUES FERREIRA - CPF nº 142.596.968-23.No mais, manifeste-se a Exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Decorrido o prazo e nada requerido, aguarde-se a provocação em arquivo. Intime-se. Nota do cartório: A guia de levantamento encontra-se disponibilizada. - ADV: ANDRE LUIS LOBO BLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3593 a pena de multa como dívida de valor, deve-se assinalar também a alteração da competência para a execução da sanção, exclusiva, então, da Fazenda Pública, conforme disposto no enunciado da Súmula 521 do STJ: “A legitimidade para a execução fiscal de multa pendente de pagamento imposta em sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3934 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2018 Processo 0002084-10.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JUNIOR CESAR ALVES DE OLIVEIRA - Diante do exposto, por ora, INDEFIR