12 resultados encontrados para 0006482-39.2002.8.26.0116 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 0009450-73.2001.8.26.0505 0013340-03.2010.8.26.0344 0075222-50.2005.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 0010837-92.2008.8.26.0048 0031350-76.2002.8.26.0344 Apelação / Reexame Necessário 0038608-47.2007.8.26.0576 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Erbetta Filho Apelação 0010286-93.2000.8.26.0048 0011000-43.2007.8.26.0554 0050988-47.2002.8.26.0554 0542270
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1736 Processo 1000556-69.2016.8.26.0116 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Simone Marques Ribeiro - União-Fazenda Nacional - Vistos. I (fls. 62-63) - Manifeste a embargante sobre a contestação apresentada que reconhece a procedência do pedido, sem ônus par
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 0000035-40.1999.8.26.0116 0000035-84.1992.8.26.0116 0000036-83.2003.8.26.0116 0000037-10.1999.8.26.0116 0000037-15.1996.8.26.0116 0000041-91.1992.8.26.0116 0000043-46.2001.8.26.0116 0000045-60.1994.8.26.0116 0000045-84.1999.8.26.0116 0000046-35.2000.8.26.0116 0000048-53.2010.8.26.0116 0000052-23.1992.8.26.0116 0000052-42.2000.8.26.0116 0000054-90.1992.8.26.0116 0000058-49.2000.8.26.0116 0000059-29.2003.8.26.0116 0000059-44.1994.8.26.0116 0
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1564 de 2.7.2015), porquanto somente serão admitidas petições no formato digital a serem protocoladas eletronicamente por meio do Portal e-Saj. III - Int. P. - ADV: LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB 134835/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SAF - S
TJSP 27/06/2011 - Pág. 1072 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 981 1072 HELENA PRONCKUNAS RABELO (OAB: 134835/SP) 151 - 0004364-61.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Sociedade Amigos do Loteamento Jd Imperial - Advogada: MARIA DA PENHA LOPES HELLO (OAB: 44137/SP) 152 - 0004673-78.2009.8.26.0565 (990.10
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 975 0002704-08.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Francisco Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Fls: 12) 0003339-36.2004.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 148 114.01.2010.003738-6/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Eunice Salete Migliani Lellis (OAB: 95130/SP); Apelado: Glaudia da Conceiçao Aureliano; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP); 0003750-64.2003.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª. Vara Ju
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1939 efetuar a conversão, com a DARF cuja cópia segue em anexo.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MOACYR PADOVAN (OAB 9625/SP), REGINA HELENA VECCHI PADOVAN (OAB 83749/SP), HORACIO PADOVAN NETO (OAB 68789/SP), OSWALDO BAPTISTA OLIVEIRA (OAB 52904/SP), DANIEL ZANETTI M
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1797 Processo 0003079-57.2005.8.26.0116 (116.01.2005.003079) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - Maria dos Santos - Vistos.I Diante da tentativa infrutífera de intimação do bloqueio de valores (fls. 45v.), proceda-se a pesqu
TJSP 27/07/2011 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1222 Nº 0004364-61.2000.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão Apelado: Sociedade Amigos do Loteamento Jd Imperial - Magistrado(a) Eutálio Porto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA