Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 CF : 1259/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.S.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010822-37.2013.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1373/2013 - Ourinhos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V.A.C. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004554-30.2014.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 090/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 Reexame Necessário 0043893-48.1987.8.26.0050 Ao Des. Encinas Manfré Agravo de Execução Penal 0041036-03.2015.8.26.0000 0041370-37.2015.8.26.0000 0042442-59.2015.8.26.0000 Apelação 0000010-85.2013.8.26.0132 0000171-38.2014.8.26.0269 0001771-17.2013.8.26.0306 0003137-23.2013.8.26.0070 0004063-36.2014.8.26.0533 0006739-14.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2008 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007950-14.2014.8.26.0279 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA DO FORO DA COMARCA DE ITARARÉ - Itararé-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.G.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000173-82.2015.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007168-03.2014.8.26.0539 JUÍZO DEPREC. : 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 RÉU : Jocelito Gonçalves da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0008533-40.2014.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004622-2014.8.26.0581 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SAO MANUEL - Sao Manuel-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Vagner Fagundes da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :00085

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1354 Pereira (OAB: 268104/SP) (Fls: 253) 0006009-87.2013.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão Apelante: Jackson de Barros Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP) 0006016-79.2013.8.26.0562

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1365 Aparecido Tavares (OAB: 306164/SP) 0005680-20.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: José Peres Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 465 0003571-41.2013.8.26.0028; Processo Físico; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000357141.2013.8.26.0028; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Sebastião Eduardo Correa; Advogado: Douglas Rabelo (OAB: 190633/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1956 Nº 0006487-49.2013.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apelante: Almino Jose Bentes de Lima Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Pires de Souza (OAB: 283353/SP) - 9º Andar Nº 0006490-90.2014.8.26.040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 150 2029745-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003507-06.2014.8.26.0219; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2016 artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor, será, em regra, genérica, de modo que depende de superveniente liquidação, não apenas para apuração do quantum debeatur, mas também para aferir a titularidade do crédito, por isso denominada pela doutrina “liquidação imprópria”. 3. Com efeito, nã