Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1073 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006681-41.2021.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: EDVALDO JESUS DOS SANTOS - Recorrido: Decolar.com Ltda - Recorrida: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Magistrado(a) Márcio Bonetti Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3663 - 1- Fls. retro: Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, informando se houve o cumprimento voluntário da sentença, ou em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. 2- Int. - ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/AM), ADILSON FRIAS (OAB 231195/SP), LEONARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 7000/TO),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1022 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2440 64.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Santos Condori Colque - 1 - Ante o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte executada para os fins previstos no art. 854, § 3º, inc. I e II do Código de Processo Civil. CPC, art. 854, § 3º - Incumbe ao executado, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2175 52.2020.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Reinildo Antonio Lopes - 2Diante do exposto, com o escopo de satisfazer a execução, o juízo realizou várias tentativas de localização da requerida bem como de bens passíveis de penhora. Porém, todas as te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2127 obrigacionais e contratuais, relacionados à boa-fé, probidade, efeitos da mora, resolução antecipada do contrato, adimplemento substancial, exceção do contrato, inteiramente ou parcialmente, não cumprido, exatidão de pagamento, aplicação e temperamento de cláusula penal, dever de mitigar o dano, veda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2247 contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1796 - 1- Preenchido o formulário MLE (fls. 81), expeça-se mandado de levantamento em favor do autor, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referente ao depósito de fls. 51. 2- Oficie-se ao Banco do Brasil deste Fórum, solicitando a transferência do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), do depósito de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2008 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nessa fase do procedimento. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3907 Processo 0006489-47.2021.8.26.0348 (processo principal 1006294-45.2021.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandro Rodrigo Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito cont