Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2296 - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2363 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2021 Processo 0001894-28.2021.8.26.0405 (processo principal 0002270-82.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - REGINA LUIZ DA SILVA FREITAS - Prefeitura Municipal de Osas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2282 audiências desta Vara, devendo ser intimadas para que aqui compareçam. Foi pedido o depoimento pessoal do autor, que fica deferido e deverá aqui comparecer também. Temos já 3 testemunhas arroladas pelo requerido. As partes que quiserem poderão acompanhar a audiência pelo Microsfot Teams e receberão e-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2716 Indenização por Dano Moral - Porto Lauand Advogados - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Cumprindo o artigo 535 do CPC, foi intimida a vencida, oportunidade em que concordou com o valor apresentado pela exequente. Assim, HOMOLOGO os cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2617 DE SENTENÇA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO move contra BRUNA ALONSO BALLESTERO e, ante o bloqueio do valor integral do débito, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Realizei o protocolo da transferência do valor acordado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2155 pessoa humana, fundamentos da República Federativa do Brasil (artigo 1º), sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º). E ainda, elege como direito fundamental do indivíduo, o seu direito à vida (artigo 5º) e na qualidade de garantia social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2602 com aplicação da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC., (ARE 1090267 AgR, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 29/04/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-093 DIVULG 06-05-2019 PUBLIC 07-05-2019). Nestas condições, cuidando-se de hipótese de incompetência absoluta da Justiça Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2129 Alega, em resumo, que: a) em razão da pandemia, adquiriu uma moto e começou a trabalhar com entregas, mas o emplacamento está paralisado em razão mesmo do surto; b) estava circulando com sua moto sem placa quando foi parado por policiais no dia 07 de maio de 2020, exibindo a nota fiscal de compra e a del