21 resultados encontrados para 0006504-10.2019.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2809 dispões em sua parte final que é de responsabilidade do “credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade [...]” Se não bastasse, esse é o entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECU
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2597 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DOMINGUEZ GUIGUET LEAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1030/2019 Processo 0012001-05.2019.8.26.0405 (processo principal 1008990-82.2018.8.26.0405) - Cumprimento de senten�
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 122 Agravante: Congregação Cristã No Brasil; RepreLeg: Laércio Cavallari; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP); 2035272-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 590 CAMPOS; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000211-58.1999.8.26.0394; Federais; Agravante: Ordival Wiezel; Advogado: Arthur Henrique da Silva Almeida (OAB: 242744/SP); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Advogado: Andre Vinicius Seleghini Franzin (OAB: 300220/SP); Agravado: Uni�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2603 intime-se o executado Reginaldo Ferreira Santiago, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 7.171,71, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2270 S.A - Manifeste-se acerca do retorno negativo do mandado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1028171-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria das Dores Fernandes de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a a�
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2190 326538/SP) Processo 1057563-38.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Diante da informaçãode folhas 282/287, aguarde-se o retorno da carta precatória expedida às folhas 257. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) J
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2055 instrução (fls. 314), as partes quedaram-se inertes, conforme certificado a fls. 320. É o relatório. Decido. A ação é improcedente. De início, é importante fixar a legislação aplicável ao caso que se apresenta, considerando as inúmeras alterações sofridas pela Legislação Acidentária nest
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2518 \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal. PdfApós, tornem os autos con
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2808 do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004899-29.2019.8.26.0405 (proce