Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1461 64 0142526-39.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000218-22.2013.8.26.0180; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1832 ADV: LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP) Processo 1010240-59.2016.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.C. - Arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações necessárias.Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2038 ordenamento jurídico, consoante o disposto no artigo 18 do Código de Processo Civil.” f. 583. Assim, tratando-se de direito difuso e, sendo o objeto indivisível, falta ao ora autor legitimidade processual para demandar em Juízo. Assim, em relação a este pedido, julgo extinto o feito, sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1293 custas de distribuição Intime-se. - ADV: RODRIGO UBIRAJARA BETTINI (OAB 207728/SP) Processo 0004383-54.2013.8.26.0361 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rubens Vieira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Indefiro o recolhimento das custas à fina, eis que não há nos autos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1599 SP), CARINA MONTEIRO BARBOSA CORREA (OAB 159377/SP), PRISCILA SANTOS BAZARIN (OAB 236934/SP) Processo 0005601-83.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Flavio Jose dos Santos - No prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção dos embargos, providencie o (a) Emb