6 resultados encontrados para 0006510-53.2020.8.26.0996 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 437 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007858-09.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3212 que a prática da falta grave não interrompe o lapso para o livramento condicional. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão. - ADV: CLÓVIS ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 436036/SP), IAGO OBERLANDER ERBELLA (OAB 411872/ SP) Processo 0002195-61.2015.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - C
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 619 Agravado: Leandro Santos Catarino; Advogado: Rubinei Carlos Claudino (OAB: 124677/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0
TJSP 11/11/2020 - Pág. 2381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2381 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Pedro Ribeiro Agustoni Feilke (OAB: DP/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0004552-32.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3301 Processo 0004713-13.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS GONZALEZ - Retifique-se o cálculo nos termos do decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2103746-20.2018.8.26.0000. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: RONALDO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 384019/SP) Processo 000