12 resultados encontrados para 0006510-58.2012.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Agravo de Execução Penal 0181538-60.2013.8.26.0000 7002408-97.2013.8.26.0482 Apelação 0000256-36.2013.8.26.0050 0007252-03.2012.8.26.0562 0008296-61.2012.8.26.0302 0010818-04.2012.8.26.0127 0023670-96.2012.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 7001806-29.2013.8.26.0637 0006103-30.2011.8.26.0360 0007281-37.2012.8.26.0050 0008866-09.2012.8.26.0153 0017646-24.2
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 809 225 - 0003421-17.2013.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafaelly Aparecida Gonçalves da Costa - Advogado: Moacir Camilo de Almeida (OAB: 309875/SP) (Fls: 107) 226 - 0003964-39.2007.8.26.0104 - Apelação - Cafel
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 649 DECLARANTE : G. S. D. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016611-23.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 156/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. PROCESSO :0016615-60.2013.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 158/2013 - Jundiai AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. F. DE A. P. VARA:3ª VARA CRIMINAL 1ª Vara
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 158 7/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Claudio dos Santos Oliveira; Advogado: José Luis Ruiz Martins (OAB: 174239/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004011-39.2012.8.26.0653; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000401139.2012.8.26.0653; Assun
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 558 COM PRAZO DE (30) DIAS. 1BNLY.000 DOUTOR JEFFERSON BARBIN TORELLI, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP. FAZ SABER a LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS, RG Nº 47.177.427-3, filho de Gertrudes Ferreira dos Santos e de Luzia de Moraes, nascido aos 09/11/1990,
TJSP 14/02/2014 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1662 (OAB: 213109/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0006049-53.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cassio Franca Caetano Guimaraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 6º
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1153 Fabiano Santiago - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Moises dos Santos Rosa (OAB: 167830/SP) (Fls: 132) - Advogada: Luciana Marchini de Carvalho (OAB: 260402/SP) (Fls: 132) 0006325-44.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Souza Nery, Revi
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 726 Salvo convenção ou outra razão especial prevista em sentença, os alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Dir
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 880 Processo 1007623-93.2013.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - RAQUEL DE FÁTIMA LOPES CAROLINA FERREIRA LOPES - Fls. 09/10: Defiro os benefícios da JG, anotando-se. IMPRESCINDÍVEL para o prosseguimento do feito a juntada aos autos da certidão de óbito da “de cujus” CAROLINA DE FÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 785 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO GARIBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIRLEI APARECIDA FAZAN LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2012 Processo 0000441-10.2012.8.26.0309 (309.01.2012.000441) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilíci