Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 156 de trinta dias, acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. A contar da data de retirada do alvará judicial, deverá o autor comprovar o protocolamento de pedidos de ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 195 manifestar, no prazo de quinze (15) dias.Int. obs: Ciência as partes de juntada de pesquisas positivas. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0005721-91.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005721) - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.R. - Vistos.Ante o comparecimento do autor em cartório que declinou residir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 96 Souza - Município de Itanhaém - Vistos, Fls. 184/186: Indefiro por falta de amparo legal. Fls. 197/198: Anote-se. 1. No mais, no prazo comum de quinze dias: 1.1: Digam as partes sobre o levantamento, ofício e cálculo apresentado pelo DEPRE. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 219 o(a) requerente(s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 267, inciso III, do C.P.C. Int. (Observação da Serventia: Expedida e encaminhada carta de intimação). - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 173 Processo 0006418-10.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.S.F. - R.W.R. - L.S.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CRISTINA DA SILVA FERREIRA em face REGINALDO WILLINAS REGATIERI, de modo a conceder e definir à parte autora a guarda e responsabilidade de Leonardo Silva Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 203 assistência judiciária gratuita. Ademais, é certo que os Tribunais vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tão-somente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 194 BARBOSA SILVA. O autor aduziu que sofreu acidente de trânsito no dia 07 d abril de 2013, as 01:06 horas na Avenida padre Anchieta com a Travessa Rio Preto em Peruibe, quando o condutor do veículo Ford Ecosport XLT 1.6 Flex, ano 2006, modelo 2006, de cor preta, placa DRO7570, adentrou a esquerda na Rua Rio P