Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2292 Nº 2032561-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto de Pirapora - Agravante: Município de Salto de Pirapora - Agravado: José Miguel e outro - Magistrado(a) Ponte Neto - re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1289 da saúde conforme as regras de repartição de competências. Alega que o financiamento de tratamentos oncológicos é efetuado pela União, demandando que competências sejam respeitadas sob pena de desvirtuamento das normas federativas. Assevera que o prazo assinalado para cumprimento da liminar é exíguo, consideradas as provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2662 Nº 0406721-80.1996.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Neusa Terracam Paulino e outro Apelante: Naeko Arakaki - Apelante: Nanci Dias Santos - Apelante: Neusa Maria Cantafio Lomonaco - Apelante: Neusa Gomes Teodoro - Apelante: Nordir Silva Batista - Apelante: Nelma Ercilia Stirbulov - Apelante: Neusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2857 Expeça-se mandado de levantamento da caução prestada no referido em apenso.Forme-se o competente incidente de execução. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de se Defensor, pelo D.O.E., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4096 da especialidade pelo autor é motivo de improcedência da demanda, não sendo cabível a extinção do processo por inépcia, mormente quando não determinado que o autor supra eventual vício na documentação apresentada. Além disso, a autarquia também não reconheceu a especialidade do período trabalha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2912 - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Fl.277-Vistos.Tendo em vista a informação trazida pela Municipalidade acerca da realização dos exames complementares, manifeste-se a autora.Int. Dil. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), MARCOS GIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3911 Liquidação / Cumprimento / Execução - Neli Aparecida Carandina Espirito Santo - - Francisco Aparecido Carandina - Banco do Brasil Sa - Fl. 346 - Vistos. Compulsando os autos, reconsidero o despacho de fls. 323, porquanto verifico que os cálculos apresentados pela parte exequente, embora contando com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2576 67 Agravante: Dirceu Alves da Silva - Agravante: Vagner Roberto Mallia - Agravante: José Aristides Alves - Agravante: Domingos Oiszewski - Agravante: Durval Teixeira - Agravante: Tarsizio de Oliveira Sales - Agravante: Edivaldo da Silva - Agravante: Kooki Taguti - Agravante: Celio do Nascimento Gonçalves - Agravante: Jose Valdevino da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2539 vista que, não houve manifestação da Exequente em termos de extinção da fase executória (fls.213) e comprovado nos autos o levantamento do valor do requisitório (fls.200/201), JULGO EXTINTA a presente ação, pelo pagamento, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2. Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2868 início? Ela decorreu do agravamento ou progressão da(s) doença(s) diagnosticada(s)? 4) Qual a ocupação declarada pelo autor quando do início da eventual incapacidade? 5) Eventual incapacidade verificada é especifica para a atividade habitual declarada pelo requerente? 6) Há possibilidade de reabilitação