10 resultados encontrados para 0006523-50.2018.8.26.0502 - data: 18/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4131 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciári
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3089 Processo 0006254-80.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - DANIEL ARAUJO DAVID - Julgo prejudicado o pedido, considerando que o executado foi removido para vaga em regime semiaberto. No mais, aguarde-se o TCP. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP) Processo 0006279-92.2016.8.26.0502 - Ex
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1290 corrobore tal alegação, é fato incontroverso que o estabelecimento ao qual se encontra recolhido (CDP de Jundiaí), a exemplo de todos os demais estabelecimentos sob a competente administração da Secretaria de Administração Penitenciária deste Estado de São Paulo, não economiza esforços e recursos pa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2997 e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 443 dias (fls. 95 a 97), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 147 dias da pena de Alexsandro Bernardo dos Reis (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OA
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3568 806 ao réu, conforme ofício de página 414 (evento 94). Ciência às partes. Após, tornem ao arquivo, observadas as formalidades e cautelas legais, no aguardo de comunicação quanto ao cumprimento da pena corporal (movimentação 61619). Int. Atibaia, . ADV: GIOVANA FERNANDES BENEDITO (OAB 383660/SP), EDUARDO DE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 780 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2021 Processo 0000093-54.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Pena Restritiva de Direitos - CAICK IZIDIO PEREIRA PAZ - Vistos. Fls. 154: anote-se e comunique-se a Central de Mandados o novo endereço do sentenciad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 873 Processo 0000953-89.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - José Edmilson da Silva Bezerra - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante da suspensão quanto ao cumprimento das penas por conta da pandemia de Covid-19 (“novo coronavírus”), abono, de ofício, a(s) ausência(s) relativa(s) ao(s) mês(
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 679 RELAÇÃO Nº 0846/2019 Processo 0000244-16.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Vistos. 1. Anote na estatística do Cartório. 2. Atualize histórico de partes. 3. Junte aos autos os originais que estão nos autos suplementa
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 679 RELAÇÃO Nº 0846/2019 Processo 0000244-16.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Vistos. 1. Anote na estatística do Cartório. 2. Atualize histórico de partes. 3. Junte aos autos os originais que estão nos autos suplementa