TJSP 27/01/2021 - Pág. 4131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
4131
(Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono
artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciária “Dr.
Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário - ADV: BRUNO MARTINS SANTOS (OAB427410/SP), LUAN HADI MASSUD
KADRI (OAB 435514/SP)
Processo 0006523-50.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FERNANDO DESOUZA - Diante
de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se a fração exigidapara fins de progressão de
regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta por cento), emfavor do executado LUIZ FERNANDO DE
SOUZA ( Penitenciária de Mairinque). Sem prejuízo, intime-se a Defesapara regularizar sua representação processual no prazo
de 30 (trinta) dias. - ADV: NICHOLAS VICENTE OLIVEIRA(OAB 350180/SP)
Processo 0006556-12.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALCINDO APARECIDO CARDOSO -Ante
o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto deprisão: ALCINDO
APARECIDO CARDOSO (Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” - Itapetininga I - ADV: PEDROPAULO ZUCARELLI PINTO
(OAB 111446/SP), FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP)
Processo 0006733-78.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Felipe de Meira -Diante
da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do MinistérioPúblico, e
considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 187 dias (fls. 161), comfundamento no artigo 126, inciso
II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 62 dias de pena de Wellington Felipede Meira (Penitenciária de Capela do Alto
- ADV: MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB449710/SP), GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO
(OAB 390592/SP)
Processo 0007352-02.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFFERSON RODRIGO MARTINS - Anteo
exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão:JEFFERSON
RODRIGO MARTINS (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: MAYCON PATRICK MARTINS (OAB439725/SP)
Processo 0007558-51.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSVALDINO MARTINS DOSSANTOS
JUNIOR - Diante de todo o exposto, defiro o pedido de retificação do cálculo de penas, alterando-se afração exigida para fins
de progressão de regime atinente ao delito hediondo ou equiparado para 40% (quarenta porcento), em favor do executado
OSVALDINO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR ( Penitenciária Compacta de Guareí I -ADV: ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA
MENEZES (OAB 105527/SP)
Processo 0007760-33.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME AUGUSTOSILVA
CARVALHO - Primeiramente, sobre a carta juntada nos autos, abra-se vista à D. Defesa. Após, tornem-me osautos conclusos. ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB255181/SP)
Processo 0007779-05.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Vinicius Tebom - Anteo exposto,
com fundamento nos art. 118, inc. I, e 127, ambos da LEP, regrido ao regime fechado Diego ViniciusTebom ( Penitenciária “Odon
Ramos Maranhão” - Iperó + Alta de Progressão, - ADV: JOÃO RAFAEL CINESIOFEITOSA GARAVELLO (OAB 350784/SP)
Processo 0008110-50.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.S. - Diante dadocumentação
comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, econsiderando que houve
desenvolvimento de atividade laborterápica por 151 dias (fls. 148/150), com fundamento noartigo 126, inciso II, da Lei de
Execução Penal, declaro remidos 50 dias de pena de Luciano dos Santos (Delegaciade Polícia de Itu - ADV: CARLOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB89287/SP)
Processo 0008760-63.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - E.M.J. - Fls. 243: intime-seo
subscritor do pedido de fls. 242 para que esclareça a juntada do mandato de procuração de fls. 243 com dataanterior aquele de
fls. 111. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RITA PAULA DEZZOTTI (OAB 343427/SP)
Processo 0009595-51.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Anderson de Lima Barbeiro Rosa - nte oexposto,
com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão:Anderson de Lima
Barbeiro Rosa (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: GUILHERME ANDRE DE CASTROFRANCISCO (OAB 390592/SP)
Processo 0010018-45.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel de Almeida - nte o exposto, comfundamento
no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Michel deAlmeida (Penitenciária de
Capela do Alto - ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB312650/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB
100360/SP)
Processo 0010022-82.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - José Mário Santos de Oliveira - Ante o exposto,com
fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: José Mário Santosde Oliveira
(Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário, - ADV: SOLANGE MARIA PINTO(OAB 219242/SP)
Processo 0011746-85.2019.8.26.0554 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Diego Santos Venancio -Diante
da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do MinistérioPúblico, e
considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 23 dias (fls. 154/155), comfundamento no artigo 126,
inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 07 dias de pena de Diego SantosVenancio (Penitenciária Compacta de
Guareí I - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP)
Processo 0014100-16.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - KEILLA DA SILVA DEJESUS Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se aDefesa, no prazo de 05
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º