6 resultados encontrados para 0006526-97.2021.8.26.0405/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2941 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0198/2022 Processo 0000564-59.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Anulação - Joaquim Fernandes Bezerra - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2895 podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. - Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revela-se pos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2977 Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002825-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1026612-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Eduardo Rogerio da Silva - Vistos
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3318 Diante da certidão retro, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Intime-se. - ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP), MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP) Processo 0005238-17.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Renato Sidnei Perico Vistos. Os