TJSP 05/04/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3232
Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção
- Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos
termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de cinco dias. Int. Osasco, 31 de março de 2022. - ADV: RÉU
REVEL (OAB A/RR)
Processo 1028503-31.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - H.R.S. - A.R.J.
- Ante o decurso do prazo para manifestação pela requerida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Osasco, 01 de
abril de 2022. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
Processo 1029460-32.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.X.R. - M.G.S.R.
- Ante o decurso do prazo para manifestação pela requerida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Osasco, 01 de
abril de 2022. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2022
Processo 0000323-85.2022.8.26.0405 (processo principal 1029450-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Guilherme Pimentel de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação da FESP, fls. 26, homologo o acordo havido entre as Partes,
para que surta os seus devidos e legais efeitos, a fim de que o valor de R$ 583,63, referente a pagamento de honorários
advocatícios, seja descontado da folha de pagamento de Guilherme Pimentel de Oliveira, CPF 336.086.028-44, conforme
pedido, fls. 21. A Requerente deverá, sem a provocação do Juízo, informar o cumprimento do acordo para fins de extinção. No
silêncio, tornem os autos conclusos para extinção por pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Intime-se. - ADV:
LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI (OAB 246319/SP), FABIO HENRIQUE ALLI (OAB 220837/SP)
Processo 0000588-87.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro RUY DE PAULA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP)
Processo 0002548-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002548) - Ação Civil Pública - Cdhu Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 244/289, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAROLINA
RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE (OAB 173414/SP)
Processo 0002764-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1009035-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonas Marcos Cabral - Vistos. Diga a parte autora sobre a impugnação de
fls. 22/26. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002867-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026238-56.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - L.F.P. - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOÃO CARLOS
CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0004081-72.2022.8.26.0405 (processo principal 1023588-70.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rosemary Cardoso da Silva Marques - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação
retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004192-56.2022.8.26.0405 (processo principal 1023058-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vagner Ribeiro Soares - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004194-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1003103-15.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jani Elias - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEANDRO
DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0004211-62.2022.8.26.0405 (processo principal 1022979-87.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdenice Soares Mateus - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de
sentença. Int. - ADV: LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0004212-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1004582-43.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - MARCELO MORAES DE CARVALHO, registrado civilmente como Marcelo Moraes de Carvalho - Vistos.
INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: RENATO LISBOA MASSINI (OAB 399660/SP)
Processo 0004435-05.2019.8.26.0405/08 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Caio Cezar Grizi
Oliva - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Intime-se o IPMO, através da imprensa
oficial, para que se manifeste sobre o pagamento do requisitório. Intime-se. - ADV: SERGIO FIRMINO VICENTE (OAB 269555/
SP), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 0006526-97.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - João Francisco Pimentel
Marques - Vistos. Diga a FESP sobre o pagamento do requisitório. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO PIMENTEL MARQUES (OAB
175171/SP)
Processo 0006547-73.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ricardo Pereira Damaceno - IPMO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora, via imprensa oficial, para
que se manifeste sobre o pagamento do requisitório. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB
188637/SP), RICARDO PEREIRA DAMACENO (OAB 331666/SP), FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA (OAB 119891/SP)
Processo 0008422-78.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Erika Christine de
Oliveira Cavaca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0008422-78.2021.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Solaine da Penha
Fontes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º