Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 11/09/2014 PROCESSO :0006503-33.2014.8.26.0362 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2425/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006507-70.2014.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 131/2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 373 0006527-61.2014.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0006527-61.2014.8.26.0362; Assunto: Oferecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 643 Majorado; Apte/Apdo: JOABSON ROCHA DO NASCIMENTO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: JOAO VITOR MENDES DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2169 do regular prosseguimento desta ação penal.Fls. 75: providencie a Serventia a regularização da representação processual, intimando-se a defensora para apresentação da resposta à acusação.Intime-se. - ADV: KELLEN DE SOUZA MARRIEL (OAB 350797/SP) Processo 0005555-86.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1830 - Advogada: Andreia Cavalcanti (OAB: 219493/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 158) 21 - 0003847-22.2011.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Sandro Aparecido Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2112 vítima, designo o dia 13/07/2018 às 13:30h.Providencie a serventia o necessário para a realização do ato.Requisite-se o réu se estiver preso e comunique-se o juízo de origem.Intime-se.Servirá o presente, por cópia digitada, como:Ofício ao Juízo Deprecante para intimação da data designada. Ofício a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2353 fechado e 583 dias-multa.3 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da NSCGJ, intime-se o réu para recolhimento da multa a que foi condenada, no prazo de dez dias.Restando a intimação infrutífera, ou no silêncio do (a) ré(u), expeça certidão, que valerá como título executivo judicial, encaminhan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2004 acusado apresentou defesa prévia escrita (fls. 81/84) que não infirmou o conteúdo da denúncia, de modo que recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) LEANDRO AVELINO DA SILVA. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia, observando-se que já foi decretada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2603 dos Santos de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo, nos termos descritos no v. acórdão. v.u. - Advs: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) - Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662/SP) - Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB: 208660/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3830 e indícios fáticos suficientes de autoria. Assim, recebo a denúncia contra o(a)(s) acusado(a)(s) GUSTAVO ANTONIO VIEIRA. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca do recebimento da denúncia. Cite(m)-se, o(s) acusado(s) para que apresente(m) resposta escrita à acusação no prazo de 1