TJSP 13/04/2018 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2555
2004
acusado apresentou defesa prévia escrita (fls. 81/84) que não infirmou o conteúdo da denúncia, de modo que recebo a denúncia
contra o(a)(s) acusado(a)(s) LEANDRO AVELINO DA SILVA. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias acerca
do recebimento da denúncia, observando-se que já foi decretada sua revelia em razão do não comparecimento na audiência
designada às fls. 90.Para audiência de instrução, designo o dia 14 de maio de 2018, às 14h45. Providencie-se o quanto
necessário para realização do ato, observando-se o quanto requerido na cota de fls. 95.Ofício ao Diretor do IIRGD: Comunicase o recebimento da denúncia oferecida contra o réu acima qualificado, como incurso no(s) artigo(s): 146 do Código Penal.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP)
Processo 0006527-61.2014.8.26.0362 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - G.D. Indicado(a) para a defesa do acusado(a), fica o(a) defensor(a) intimado(a) para apresentação de defesa preliminar no prazo
legal, bem como se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/208. - ADV: LEANDRO FRANCATTO
ASSUNÇÃO (OAB 284680/SP)
Processo 0008384-40.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Pedro Henrique Braghin
e outro - Vistos.Intime-se a testemunha de defesa apontada às fl. 310 para comparecimento na audiência designada. - ADV:
DANIEL FRANCO DE CAMPOS FILHO (OAB 325585/SP)
Processo 0008573-18.2017.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública ALFREDO DA SILVEIRA E SOUZA - Vistos.1.As matérias ventiladas pela(s) defesa(s) demandam dilação probatória, tornando a
instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses
de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.2. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 14/05/2018 às 15:15h.Intime(m)-se o(s) acusado(s) (deprecando-se se necessário), requisitando-o(s)
caso esteja(m) preso(s).Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na
comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição
da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP).
Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
Processo 0008811-71.2016.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Yuri Henrique Pego - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Intime-se o Defensor nomeado do Acórdão. Com o retorno do Mandado
de Intimação, certifique-se o trânsito em julgado para a defesa, comunicando-se ao Tribunal de Justiça.3 - Oficie-se à VEC
e ao estabelecimento pena onde o réu cumpre pena, encaminhando cópia do acórdão, para instruir a guia de recolhimento
expedida às fls. 159/160, com urgência à vista da diminuição da pena.4 - Nos termos do artigo 50 do Código Penal e 479 da
NSCGJ, intime-se o réu para recolhimento da multa a que foi condenada, no prazo de dez dias.Restando a intimação infrutífera,
ou no silêncio do (a) ré(u), expeça certidão, que valerá como título executivo judicial, encaminhando-a à Procuradoria Geral
do Estado, comunicando-se o Juízo de Execuções Criminais da providência.A certidão deverá ser acompanhada de cópia
da denúncia ou queixa, e seus aditamentos, se houver, cópia da decisão do recebimento da denúncia ou queixa, cópia da
sentença ou acórdão, se houver, com certidão do trânsito em julgado, e cópia da planilha de identificação (art. 485, § 1º, da
NSCGJ). Ocorrendo o pagamento no prazo, ou manifestação diversa do acusado, tornem os autos conclusos para ulterior
deliberação.5 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições.6 - Expeça-se certidão de honorários ao
Defensor nomeado referente à primeira fase do processo com as devidas correções (fls. 293/295) e do recurso interposto honorários complementares.7- Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 8- Verifique a serventia se
existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de
Registros.9- Int. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/SP)
Processo 0009225-69.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renan de Souza Aralde - - Rodrigo
da Silva - - Eliesley de Souza Ferreira - - Lucas Fagundes Ferreira - A Drª Maristela Ferreira Rocha, foi nomeada para defender
todos os réus tendo apresentado defesa preliminar apenas em relação ao réu Renan.Intime-a novamente a manifestar-se nos
autos em relação aos demais, com exceção de Rodrigo, pois sua defesa foi apresentada pelo Defensor constituído antes da
renuncia - fls. 149/151 .Int. - ADV: MARISTELA FERREIRA ROCHA (OAB 92684/SP)
Processo 1500071-79.2018.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Moeda Falsa / Assimilados - GUILHERME
ANTUNES BEZERRA - Fls. 18/20, defiro a inclusão do Defensor constituído pelo investigado nos apontamentos dos autos,
tendo em vista que já houve cumprimento da busca e apreensão requerida pela autoridade policial.Proceda-se as anotações
necessárias.Abra-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 11/04/2018
PROCESSO :0002883-71.2018.8.26.0362
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 342/2013 - Mogi-Mirim
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: José Roberto Nieri
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006086-28.2017.8.26.0604
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 74/2015 - Mogi-Guacu
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: RAFAEL HENRIQUE AMARAL
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
IP-Flagr.
AUTOR
EXECTDO
:0015347-32.2017.8.26.0502
:EXECUÇÃO DA PENA
: 75/2016 - Mogi-Guacu
: Justiça Pública
: Adriano Aparecido dos Santos
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