Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1072 59 Relator Agravo Regimental n.º 0006540-19.2012.8.02.0000/50000 Busca e Apreensão 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Banco Toyota do Brasil S.A. Advogada : Magda Luiza R. E. de Oliveira (OAB: 9947A/AL) Advogado : Edson Tadashi Ueda (OAB: 128261/SP) Advogado : Lucia Helena Barbosa Zotarel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1012 98 Superior Tribunal de Justiça. (RESP 473.838/PB). 03. Ressalto que apenas tive conhecimento de tal situação ao compulsar o referido caderno processual, motivo pelo qual somente agora venho arguir o meu impedimento para funcionar nesta demanda. 04. Sendo assim, determino que a Secretaria Geral devolva o feito ao Eminente Desemba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1146 76 conclusos para análise recursal. 4. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2014. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Embargos de Declaração n.º 0006310-74.2012.8.02.0000/50003 Fraude à execução (art. 179) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Embargante : João Evangelista da Costa Tenóri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Advogada Advogada Advogada Advogado Advogado Advogada Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1167 68 : Ana Paula Sandes Moura (OAB: 7691/AL) : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) : Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL) : Saron Couto Braga (OAB: 10719/AL) : João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL) : Ana Cecília Sampaio Araújo de Omena (OAB: 10176/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 Maceió, Ano V - Edição 1137 47 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 1. Verifico que, no dia 25.02.2014, por ordem da 1ª Câmara Cível, foi encaminhado ofício ao Juízo de Direito da Comarca de Coruripe, para que desse cumprimento às determinações contidas na sentença que convolou a recuperação judicial em falência e para que fosse realizada, no prazo de 90 (noventa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1201 66 PREVALÊNCIA DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE, SOBRE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE PENA DE MULTA PARA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. AFASTADA. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. TESE DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR AUTORAL. REFUTADA.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1208 34 Investimento S/A; Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL); Advogado: Hugo Fonseca Alexandre (OAB: 8432/AL); Advogada: Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB: 9801/AL); Advogado: Luan Soares Leite (OAB: 11412/AL); Advogada: Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB: 6950/AL); Advogado: Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL); Advo