12 resultados encontrados para 0006541-65.2004.8.26.0404 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 0006479-69.2011.8.26.0407 0017478-51.2012.8.26.0050 0028423-36.2011.8.26.0114 0077213-49.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 0011977-59.2012.8.26.0554 0020557-09.2009.8.26.0320 0061823-39.2011.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0006541-65.2004.8.26.0404 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0176412-63.2012.8.26.0000 0179724-47.2012.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 718 Nº 0094746-21.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: David Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da intempestividade mencionada na certidão de fls. 190 ficará a cargo do Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Pr
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 820 141 - 0000045-61.2010.8.26.0581 - Apelação - São Manuel - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Anderson Veloso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourival Gonzaga Micheletto Junior (OAB: 237823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122) 142 - 0004760-02.2010.8.26.0047 - Apelação -
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1644 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ORLÂNDIA EM 27/01/2014 PROCESSO :0000460-51.2014.8.26.0404 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 165/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : R. F. DA C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000461-3
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1471 INFORMÁTICA-ME, na pessoa de seu representante legal, advertida(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mand
TJSP 19/11/2012 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1006 234 - 0012864-47.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Márcio Bartoli - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Waldir Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia Ribeiro Reis Vieira (OAB: 142207/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 86) 235 - 0001616-81.2011.8
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 333 0038952-15.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.038952-2; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Pastor Morais; Advogado: Eduardo Marcelo Soler Fernandez (OAB: 142388/SP); Apelante: Tony Kleber dos Santos; Advogado: Marco Antonio de Souza (OAB: 242384/S
TJSP 17/12/2012 - Pág. 1440 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1440 FERTONANI. - Advs: Antônio Carlos dos Santos (OAB: 184596/SP) - Ricardo Rodrigues (OAB: 253451/SP) - João Mendes Sala 1419/1421/1423 Nº 0005523-73.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Apelante: Mario Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento a
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1525 imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 787 0006344-85.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Sidinei Nicola de Conde - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso do ora apelante Sidinei Nicola de Conde, para desclassificar a infração