Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 59/2015 - Balsamo AUTOR : J.P. INDICIADO : P.S.L. VARA:3ª VARA PROCESSO :0006515-25.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 50/2015 - Balsamo AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006523-02.2015.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1478 Intime-se e requisite-se, se for o caso.2.Deverá o Sr. Oficial de Justiça advertir a vítima de que seu não comparecimento ensejará condução coercitiva imediata, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência.3.Caso a diligência resulte infrutífera, em virtude de mudança de endereço, indep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2020 Réu indicado acima, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2214 típico e se apoie em indícios de crime” (RHC Rel. Pedro Acioli RSTJ 65/187). Não se exige, ademais, prova plena nem exame aprofundado dos elementos contidos no inquérito policial ou peças de informação, sendo suficiente que tornem verossímil o quanto relatado na denúncia. Assim, com essas consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2123 Advogados, Promotores, Procuradores, Partes, Testemunhas e quem mais for ser ouvido precisam ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1778 (OAB 402106/SP) Processo 0001727-60.2018.8.26.0358 (processo principal 0001224-59.2006.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cassia Maria Fidelis - - José Roberto Perpetuo Fidelis - Cassilene Fidelis - - Debora de Fatima Fidelis - Vistos