Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1839 do i. Representante do Ministério Público (pág. 162), HOMOLOGO o pedido de desistência e julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 775, do Código de Processo Civil. No presente feito, não foram apresentados embargos. Logo, sem lugar para a aplicação do parágrafo único do Art. 775 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2399 tutela antecipada para compelir que o plano de saúde autorize e custeie o procedimento médico/cirúrgico recomendado como melhor tratamento da moléstia da parte autora. O art. 300 do CPC reza que: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2053 Os autos aguardam designação das datas pelo leiloeiro. Diante do exposto não é necessário a realização de nova perícia nestes autos e/ou a designação de novo leiloeiro, uma vez que efetivada a venda do bem, o montante advindo da alienação será distribuído e entregue conforme o disposto no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2005 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001685-02.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1003253-70.2017.8.26.0361) (processo principal 100325370.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.F.S. - Vistos. Pág. 187: defiro o sobrestamento do feito pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2302 formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certi