9 resultados encontrados para 000654580.2021.8.26.0348 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2254 Intimem-se a vítima e o investigado desta decisão por meio de eventual endereço eletrônico informado nos autos ou por carta “AR”. Arquivem-se os autos da medida cautelar, apensados. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 28 de abril de 2022. - ADV: C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2314 (OAB 417073/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2022 Processo 0000632-20.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003191-98.2019.8.26.0348) (processo principal 100319198.2019.8.26.0348) - Cumprimento d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2174 há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal em relação ao crime previsto no art. 311 do Código Penal. Assim, arquivem-se os autos em relação a referido crime, com as cautelas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as comunicações necessárias. 7. Comuni
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2108 Processo 1502396-30.2022.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIA BELA DA VITORIA BRITO - Vistos. Fl. 80: Ciente. Aguarde-se a audiência designada. Faculta-se ao defensor e à ofendida a participação de forma remota ou presencial. Para o ingresso na plataforma Microsoft Teams
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2579 nos autos, às penas de 02 anos de reclusão, sob o regime inicial aberto, e a pagar 10 dias-multa, no unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos na forma acima especificada, por infração ao inciso III do parágrafo 4º do art. 155 do Código Penal. Com o trâns
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2885 Processo 1511428-85.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ARTHUR AUGUSTO PINHEIRO COVA - Vistos. 1-Fls. 156-7: Razão assiste ao Ministério Público. Com efeito, não há nos autos elementos suficientes para a instauração de uma ação penal. A
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2179 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000664-88.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Supermercado Semar - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedid
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2196 art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo de 03 meses para efetivo cumprimento do acordo ora firmado entre as partes. 3- Decorrido o prazo referido, manifeste-se a parte credora quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de