Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0003504-78.2011.8.26.0050 0004252-41.2013.8.26.0309 0004961-66.2009.8.26.0002 0006552-06.2011.8.26.0451 0009411-44.2011.8.26.0176 0028416-76.2012.8.26.0577 0038378-05.2012.8.26.0196 0046609-42.2012.8.26.0577 0004095-73.2012.8.26.0642 0004475-40.2010.8.26.0554 0005133-93.2011.8.26.0242 0008141-04.2013.8.26.0050 0024271-40.2009.8.26.0590 0033822-73.2013.8.26.0050 0042847-18.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3715 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 0004003-71.2021.8.26.0451 (processo principal 1004371-63.2021.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Criminal Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - P.A.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3344 RELAÇÃO Nº 0123/2018 Processo 0003359-75.2014.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Lucas Belloto - Intimação do Dr. Defensor. Teor do ato: “Deram parcial provimento ao apelo para absolver o recorrente quanto à imputação do art. 288, parágrafo ú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 280 8/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ewerton Francisco Pereira de Assis; Advogado: Benedito Coelho Silva (OAB: 23790/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006552-06.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1215 62 - 0004411-12.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Roberto Solimene - Revisor Roberto Mortari - Apelante: E. E. de O. - Apelante: J. F. da S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) (Fls: 71) - Advogada: Maria Cristina H Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP) (Fls: 76) 4 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1952 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0126034-06.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Peticionário: Fabio Henrique Alves Pereira - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram o pedido revisional, e concederam, de ofício, habeas corpus ao peticionário a fim de que o processo em questão seja excluído dos registros relativos a seu n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3683 Processo 1016469-46.2022.8.26.0451 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - J.R.A. C.A.M.O. e outros - Advogadas constituídas pelo querelado Carlos Alexandre Medeiros de Oliveira devidamente cadastradas e habilitadas nos autos. - ADV: ISADORA FINGERMANN PISANI (OAB 234443/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3308 GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO (OAB 450623/SP) Processo 1500847-42.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GABRIEL FELIPPE RODRIGUES - Trata-se de processo com condenação transitada em julgado, pendendo providências quanto à multa imposta. Expediu-se e encaminhou-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 953 exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Vivian Figueiredo Piva (OAB: 318476/SP) - Andre Camargo Tozadori (OAB: 2094

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1987 Nº 0006355-94.2012.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Ronaldo Terenzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Camila Andresa Moura de Oliveira Guerreiro (OAB: 308489/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006550-07.2012