9 resultados encontrados para 0006553-48.2012.8.26.0356/01 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1426 Processo 0004273-70.2013.8.26.0356 (00405/2013) - Cobrança - Prestação de Serviços - ELIANA APARECIDA PARO TERÇARIOL - LEANDRO FAISTAUER - - JOSIAS FERREIRA - Fls. 59. Vistos. Intime-se novamente o patrono da exequente para comparecer em Cartório, a fim de ser lavrado o Auto de Adjudicação. Int. - A
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1160 - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE DA PENHORA - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO APÓS A CITAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE - DESNECESSIDADE - BEM IMÓVEL. - A reforma da decisão que não conheceu dos embargos de declaração, quando deveria tê-los rejeitado, cons
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1325 em consequência, CONDENO o acusado ISAAC SOARES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 307 da Lei nº 9.503/97,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3010 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 01.092017 RELAÇÃO Nº 0281/2017 Processo 0001385-94.2014.8.26.0356 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Augusto Antônio - Fazenda do Município de Mirandópolis - Fls. 129. Vistos.Fls. 122/128:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1803 a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo do adicional, conforme item “a” supra, tudo devidamente atualizado a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1237 6.241,51, juntados às fls. 193/194, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Processo 0004281-13.2014.8.26.0356 - Exibição - Obrigação de Fazer / Não Fa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1574 Processo 0005007-84.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - André Ramos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 33. “Sobre a Contestação de fls. 22/32, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR CO
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1616 PR, de relatoria do Exmo. Sr. Ministro Celso de Mello, j. em 03.06.2014). Contudo, resolvendo a questão de ordem pendente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 25-3-2015, o seguinte: “Decisão: Concluindo o julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto, ora reajustado, do Min