Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2092 regimental não provido (STJ, AgRg no REsp nº 1450473/SC, 2ª Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, DJe 30/09/2014). E ainda: O entendimento desta Corte é no sentido de que a inversão do ônus probatório é regra de instrução e não de julgamento (STJ, AgInt no AREsp 812350/RO, 4ª Turma, Rel. Min.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1783 Processo 0002288-58.2020.8.26.0344 (processo principal 1009457-16.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Empresa Princesa do Norte S/A - Valderedo da Silva Santos Junior - Manifeste-se a exequente sobre a petição e documentos do executado de págs. 76/83. Ante a provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1836 Processo 0004590-26.2021.8.26.0344 (processo principal 1007138-75.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Elisangela Camilo Santana - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, declaro por sentença, a fim de que produza seus devidos e le