Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3258 pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os precatórios (1265), os quais devem observar o Comunicado Conjunto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2984 em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3642 de desistência da ação pela exequente e JULGO EXTINTA a presente com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC cc a Lei Estadual nº. 14.272/10 e Resolução PGE n. 21, de 23/08/17. Consequentemente, eventual existência de restrição junto ao Cadin, esta deverá ser mantida enquanto houver débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3791 FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP) Processo 0003860-53.2019.8.26.0451 (processo principal 1009711-95.2015.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Darci Marques da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2015/001386 Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3968 nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/Comunicados/Normas Judiciais”. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4597 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Afonso Canatiel Guimarães - - Ângelo Poppi Netto - - Antonio Andrade - - Evandro Caetano Poppi - - Aristeu Dias - - Jurandir Poli - - Jesus Maria Ramalhão - - Moacir Antonio da Silva - Ordem nº 2012/002712 Vistos. Aguarde-se a manifestação dos requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3111 do Sistema BACENJUD, para obtenção de informações, no valor de R$ 16,00, nos termos do inciso XI, parágrafo único do art. 2º da Lei 11608/03.(Guia de Recolhimento FEDT, código 434-1, nos termos do inciso XI, parágrafo único do art. 2º da Lei 11608/03). - ADV: DENIS LIMA MEDIOTTI (OAB 233158/SP)