Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2998 esta fixada no valor mínimo legal e com correção monetária no momento da execução, por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, bem como CONDENAR Josué Aparecido Soares dos Santos ao cumprimento da pena de 04 anos e 02 meses de reclusão no regime inicial FECHADO e ao pagamento de 416 dias-mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1733 MARCELINO DA SILVA - OAB/SP nº.:279907; Processo nº.: 0001980-67.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001980-8/000000-000) - Controle nº.: 000205/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO MUNIZ DE SOUZA e outro - Fls.: 28 - INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL(em apenso) Para derradeira tentativa de localização do parade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2175 de acusação Anderson Luiz Ribeiro, junto a Comarca de Guarulhos-SP, expeida em 19/09/2013. - Advogados: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI - OAB/SP nº.:264784; Processo nº.: 0008255-37.2009.8.26.0452 (452.01.2009.008255-2/000000-000) - Controle nº.: 000694/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2139 que o réu Carlos Juraci Riato foi citado pessoalmente, às fls. 140 verso, conforme já mencionado às fls. 155.Com a citação do réu Antonio César (fls. 163/165) e, tendo em vista ele não haver constituído Defensor, oficie-se à OAB local para nomeação de defensor dativo, para apresentação de Defesa P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2212 formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07.Int. (certidão de honorários entregue na OAB local em 04/04/2013) - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277; Processo nº.: 0000270-85.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000270-6/000000-000) - Controle nº.: 000035/2007 - Parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2289 MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), FERNANDO MAURO ZANETTI (OAB 174342/SP) Processo 0006564-46.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006564) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kleber Gomes de Oliveira - - Donizete Gomes de Moraes - Vistos. O acusados estão sendo process