TJSP 11/04/2013 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1392
2212
formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07.Int. (certidão de honorários entregue na OAB local em
04/04/2013) - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277;
Processo nº.: 0000270-85.2007.8.26.0452 (452.01.2007.000270-6/000000-000) - Controle nº.: 000035/2007 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] S. T. - Fls.: 0 - Vistos.Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios do(a)
Dr(a). ROQUE WALMIR LEME nomeado(s) às fls. 261/263, em R$-248,88 (cód. 301) expedindo-se certidão.Após, cumpra-se o
determinado na sentença, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo.Dil. (certidão de honorários entregue na OAB em
04/04/2013) - Advogados: ROQUE WALMIR LEME - OAB/SP nº.:182659;
Processo nº.: 0000485-95.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000485-4/000000-000) - Controle nº.: 000190/2007 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADELINO RODRIGUES GRAÇA JUNIOR e outros - Fls.: 0 - Vistos, etc.Proceda a Serventia as necessárias
anotações, a fim de constar que o presente feito retornou a este Juízo.Com o trânsito em julgado, expeça ofício ao E. Tribunal de
Justiça informando o trânsito para a Defesa.Honorários integrais já fixados às fls. 748.Em seguida, cumpra-se a r. sentença / V.
Acórdão de fls.Cumpridas as diligências determinadas pela r. sentença/Acórdão retro, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se
as anotações de praxe.Dil. - Advogados: CARLOS ALBERTO FRANCISCO - OAB/SP nº.:224702; CLAUDIO SERGIO DA SILVA
- OAB/SP nº.:119794; DIEDE LOUREIRO JUNIOR - OAB/SP nº.:23335; DORIVAL SANTOS DAS NEVES - OAB/SP nº.:79735;
FABIANO LAINO ALVARES - OAB/SP nº.:180424; FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO - OAB/SP nº.:212948; FABIOLA DE SOUZA
JIMENEZ - OAB/SP nº.:177172; GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149; HÉLIO GUSTAVO ASSAF
GUERRA - OAB/SP nº.:159494; HOMERO BORGES MACHADO - OAB/SP nº.:23027; ISABELA PINTERICH LIMA - OAB/SP
nº.:182261; WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:140391;
Processo nº.: 0000832-60.2008.8.26.0452 (452.01.2008.000832-2/000000-000) - Controle nº.: 000073/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL JOSE LUIZ - Fls.: 0 - Autos nº. 073/08Vistos.Fls. 260/262: Anote-se o nome do novo procurador
constituído. Após, dê-se vista para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. Dil. - Advogados: GENÉSIO DOS
SANTOS FILHO - OAB/SP nº.:254527;
Processo nº.: 0004891-57.2009.8.26.0452 (452.01.2009.004891-1/000000-000) - Controle nº.: 000438/2009 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO BORGES e outros - Fls.: 0 - (ato ordinatório)fls. 634: Ciência aos defensores dos réus da transcrição
da estenotipia da audiência realizada em 05/02/2013. - Advogados: ALENCAR LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:180277; CLEUZA
BARBOSA DA SILVA - OAB/SP nº.:325812; EDSON APARECIDO BARBOSA - OAB/SP nº.:289705; LOURENÇO MUNHOZ
FILHO - OAB/SP nº.:153582; LUIZ CORONA NETO - OAB/SP nº.:178718;
Processo nº.: 0007052-40.2009.8.26.0452 (452.01.2009.007052-0/000000-000) - Controle nº.: 000601/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. D. N. e outro - Fls.: 0 - Vistos, etc.Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários
advocatícios do(a) Dr(a). JOSÉ CARLOS CATALÁ e NELMA DE CÁSSIA GOMES CAVALHEIRO, nomeado(s) às fls. 71 e 91,
respectivamente, em R$-829,59 (cód. 301) expedindo-se-lhes certidão.Nos termos do item 11.2, capítulo V, das NSCGJ, anotese na capa dos autos que a prescrição da pretensão punitiva dar-se-á em 16 de OUTUBRO de 2020.Após, com as devidas
cautelas, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, sem a necessidade de se
formar autos suplementares, ante ao que dispõe o artigo 8º, Prov. 036/07.Int. (certidões de honorários entregue na OAB local
em 04/04/2013) - Advogados: JOSE CARLOS CATALA - OAB/SP nº.:30196; NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO - OAB/
SP nº.:113948;
Processo nº.: 0000378-12.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000378-7/000000-000) - Controle nº.: 000042/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. C. - Fls.: 0 - Autos nº. 042/10 Vistos, etc.Tendo em vista a localização da vítima MARIA
INEZ VITORINO IGNÁCIO (fls. 98), e ante a manifestação ministerial de fls. 75, depreque-se a oitiva da vítima no endereço
indicado às fls. 98. Para a oitiva da testemunha da defesa CARLOS, designo o dia 22 de maio de 2013, às 15:15 horas,
que comparecerá independentemente de intimação, conforme manifestação de fls. 75.Dil. Int. (FLS. 100: Ciência ao defensor
da expedição de carta precatória para oitiva da vítima Maria Inez, junto a Comarca de Cerqueira César-SP, expedida em
26/03/2013) - Advogados: RODRIGO LOPES LOUZADA - OAB/SP nº.:251980;
Processo nº.: 0004681-69.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004681-7/000000-000) - Controle nº.: 000470/2010 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. C. D. B. - Fls.: 0 - Vistos, etc.Proceda a Serventia as necessárias anotações, a fim de
constar que o presente feito retornou a este Juízo. Com o trânsito em julgado, expeça ofício ao E. Tribunal de Justiça informando
o trânsito para a Defesa.Nos termos do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(a). ROQUE WALMIR LEME,
nomeado(a)(s) às fls. 44, em R$-224,87 (cód. 302) expedindo-se certidão.Em seguida, cumpra-se a r. sentença / V. Acórdão de
fls.Cumpridas as diligências determinadas pela r. sentença/Acórdão retro, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações
de praxe.Dil. - Advogados: ROQUE WALMIR LEME - OAB/SP nº.:182659;
Processo nº.: 0004827-13.2010.8.26.0452 (452.01.2010.004827-0/000000-000) - Controle nº.: 000483/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERTO CAMPOS DE SOUZA - Fls.: 0 - Vistos.Honorários proporcionais expedido a fls. 181.Nos termos
do convênio em vigor, fixo os honorários advocatícios do(a) Dr(ª). GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO, nomeado a fls.
70, em R$-224,87 (cód. 301- 30%), expedindo-lhe certidão.Após, Certifique a Serventia se foram cumpridas todas as diligências,
onde, em caso positivo, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Dil. (certidão de honorários entregue na
OAB local em 04/04/13) - Advogados: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO - OAB/SP nº.:193149;
Processo nº.: 0005981-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005981-6/000000-000) - Controle nº.: 000596/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON CARLOS GONÇALVES e outro - Fls.: 0 - (ato ordinatório) fls. 107: Com vista a defensora do
réu (Dra. Juliana) para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - Advogados: JULIANA MOLTOCARO TEIXEIRA - OAB/SP
nº.:179080;
Processo nº.: 0006569-73.2010.8.26.0452 (452.01.2010.006569-8/000000-000) - Controle nº.: 000642/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADAUTO CARLOS TAVARES - Fls.: 0 - Autos nº. 642/10Vistos.Certidão retro: Ciente. Intime-se a defensora
do réu, para no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a representação processual.Defiro o pedido de substituição da testemunha
arrolada, devendo pois, a defensora no mesmo prazo, indicar o endereço e demais qualificações, a fim de possibilitar suas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º