Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2013 químico toxicológico fls. 15/17) e há indícios sérios de sua autoria imputada (justa causa para a propositura da ação penal). Assim, presentes os pressupostos legais, mantenho recebimento da denúncia, e designo o dia 10 de junho de 2019, às 15 horas e 50 minutos, para a audiência una de instrução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003444-15.2015.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 017/2015 - Jaci AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.C.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005514-05.2015.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 034/2015 - Balsamo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 379 0006570-73.2015.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006570-73.2015.8.26.0358; Assunto: Recept

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 674 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0006565-71.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1457 habitação e horários noturnos e nos dias de folga, comprovando endereço certo e ocupação lícita. b- Proibição de acesso ou frequência bares, clubes noturnos, casas de jugos e lupanares. c- Não se ausentar da Comarca onde reside, por mais de 08 (oito) dias, sem comunicar o lugar em que poderá ser enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2824 PROCESSO :0000311-28.2016.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 19/2016 - Balsamo AUTOR : C.I.J. INFRATOR : W.M.A.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0000312-13.2016.8.26.0358 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 330/2015 - Jaci AUTOR : C.I.J. INFRATOR : J.J.C. VARA:3ª VARA 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2006 sua defesa preliminar (fls. 86/87).É o relatório.DECIDO.Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2006 sua defesa preliminar (fls. 86/87).É o relatório.DECIDO.Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1315 (OAB 229673/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0005424-36.2011.8.26.0358 (358.01.2011.005424) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Mário José Fazan - Município de Mirassol - Aguarde-se o pagamento do requisição de pequeno valor e precatório, que tramitarão pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1615 tal documento, não foi cumprida tal determinação, inviabilizando, inclusive, o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça. Deste modo, determino à Serventia, com urgência, para constar nos autos, a juntada de folha de antecedentes criminais do réu, para que, após, voltem os autos a d. Procuradoria Geral de Justiça, para