Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1746 Processo 0005344-17.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005344) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. de L. S. e outro - J. A. P. dos S. - Cota retro: Defiro. Cumpra-se conforme requerido. - ADV: JOSE ROCHA (OAB 58065/SP), FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 0005346-26.2007.8.26.0441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1950 Processo 0004907-73.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004907) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza Estado de São Paulo - Humberto Coelho de Faria Júnior e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2013 registrada em 29/01/2013 no livro nº 137 às Fls. 77/79: Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu no pagamento das parcelas vencidas e não pagas relativas aos meses indicados na inicial