Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1884 OURINHOS Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0429/2014 Processo 0001680-58.2003.8.26.0408 (408.01.2003.001680) - Arrolamento de Bens - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1734 o prazo de 30 dias após o decurso do prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado, o processo será extinto, independentemente de nova intimação, pelo cumprimento. Int. - ADV: ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP), MARIA BERNADETE BETIOL (OAB 266054/SP), ELAINE SALETE BASTIANI (OAB 18512

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1973 executivo pelo pagamento é apenas declaratória (art. 795 do CPC). Não impõe aos executados o pagamento de verba de sucumbência, pois esse montante está considerado no valor do crédito satisfeito. Por isso, o credor ao dar quitação do crédito deve estar consciente de seus efeitos liberatórios e ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1865 DE SOUZA E OUTROS X SILAS RIBEIRO DE MORAES E OUTROS - Fls. 201 - 1- O pedido de citação por edital a fls. 153 será apreciado oportunamente. 2- Por ora, determino à Escrivania que proceda a busca de endereço dos confrontantes JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR e FÁTIMA APARECIDA DE LIMA ALMEIDA, qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2200 observadas as regras de distribuição das ações. Inaplicáveis à espécie o artigo 475-J, do CPC, mencionado pelo credor, que se referem a cumprimento de sentença instituída pela referida Lei nº 11.232/2005, que não alterou as regras quanto à execução do débito alimentar. 3- Em consequência, desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2515 liberação do valor requerido. Aguarde-se a juntada da carta precatória Intime-se. - ADV: FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA (OAB 270358/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), ANA LUISA STAMATO ISMAEL (OAB 204233/ SP) Processo 0004498-46.2004.8.26.0408 (408.01.2004.004498) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2141 PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP) Processo 0003702-31.1999.8.26.0408 (408.01.1999.003702) - Ação Popular - Atos Administrativos - Jose Emilio Queiroz Rodrigues - - Elizabete Queiroz Rodrigues Nishikawa - - Elizabeth Aparecida Goncalves da Silva - - Gislene Zanirato - - Carlos Roberto Ferreira - - Edmilson Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1939 RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) Processo 0004666-43.2007.8.26.0408 (408.01.2007.004666) - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Matachana Gonzalez de Moura - Raul Gonzalez de Moura - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão a fls. 313, dando-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1915 constatou que inexistência de incapacidade para o trabalho (fls. 9/10). A autora insurge-se contra o ato administrativo, uma vez que entende que o auxílio-doença deveria ter sido convertido em auxílio-acidente. Se o benefício cessado é previdenciário, a incapacidade não tem causa acidentária. Logo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1844 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2014 Processo 0000381-65.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000381) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Edileide da Costa Bueno - Nestlé do Brasil Ltda - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré ao pagamento de inde