Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Ao Des. Souza Nery Apelação 0001055-49.2010.8.26.0482 0002710-63.2007.8.26.0352 0008785-02.2009.8.26.0077 0015828-92.2006.8.26.0077 0026741-52.2010.8.26.0576 0039269-91.2009.8.26.0564 0043570-73.2009.8.26.0114 0060375-02.2009.8.26.0050 0098359-20.2009.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 0002494-76.2009.8.26.0629 0003708-81.2010.8.26.0269 0015154-71.2007.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000901-58.2008.8.26.0431 0002186-98.2009.8.26.0060 (990.10.557190-5) 0002494-76.2009.8.26.0629 0003708-81.2010.8.26.0269 0005236-59.2002.8.26.0002 0006377-72.2007.8.26.0347 0006820-04.2009.8.26.0072 0007581-88.2010.8.26.0625 0015144-98.1999.8.26.0050 0015828-92.2006.8.26.0077 0023115-51.2010.8.26.0050 0038600-28.2009.8.26.0050 0040244-69.2010.8.26.0050 0043720-18.2010.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 826 Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 75) 0006017-20.2005.8.26.0441 (990.10.425179-6) - Apelação - Peruíbe - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla Apelante: Roberval Aparecido Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB: 256774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 238 0006317-92.2010.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2010.0063171/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauricio Leme Amorim; Advogado: Orlando Feliciano Junior (OAB: 39114/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006396-80.2004.8.26.0445; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 202 (OAB: 165740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005172-37.2010.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 077.01.2010.005172-2/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nilton Carlos Lopes; Advogada: ALESSANDRA ALVES MARTINS (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 259 SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006396-80.2004.8.26.0445; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2004.0063964/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Mauro Ferreira da Silva; Advogado: FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (OAB: 149990/SP); Advogado: ALEXSANDRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 1338 Victoria de Barros Campos (OAB: 258373/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0074776-79.2004.8.26.0050/50000 (990.09.123175-4/50000) - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo Embargante: Edmilson Batista dos Anjos - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Conheceram e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1393 Isto porque os indícios colhidos subsumem-se à norma penal incriminadora pela qual o réu foi denunciado; ao menos é isso que se pode concluir nessa fase de cognição sumária afeta ao início da ação penal. Registre-se, ainda, não ser o caso de extinção de punibilidade do agente, uma vez que ausent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 924 0005888-11.2010.8.26.0224 (990.10.395035-6) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Penteado Navarro - Apelante: Diego Melo Paz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir a pena de multa para 166 (cento e sessenta e seis) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PAULA AGUIAR PIZETA DE SANCTIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2016 Processo 0000897-69.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - J.P. S.M.S.F.