11 resultados encontrados para 0006586-62.2017.8.26.0356 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 AUTOR DO FATO : R.A.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006545-95.2017.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 967/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 2
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1873 relacionado na Certidão de fls. 17. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0000572-91.2019.8.26.0356 (processo principal 1002491-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Orival de Martini 95873813868 - Jaine de Souza Garcia - Expeça-se Mandado de Penho
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1873 relacionado na Certidão de fls. 17. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0000572-91.2019.8.26.0356 (processo principal 1002491-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Orival de Martini 95873813868 - Jaine de Souza Garcia - Expeça-se Mandado de Penho
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1873 relacionado na Certidão de fls. 17. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0000572-91.2019.8.26.0356 (processo principal 1002491-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Orival de Martini 95873813868 - Jaine de Souza Garcia - Expeça-se Mandado de Penho
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1897 se mostram presentes os pressupostos da cautelaridade da prisão (artigo 312 do Código de Processo Penal), além do que a pena imposta é incompatível com o regime fechado e à restrição do status libertatis do indivíduo, pelo que fica concedido ao sentenciado o direito de apelar em liberdade. Após o tr�
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1920 erro material evidente ou de manifesta nulidade da sentença, não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório. Po
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2209 RIGHETO DE OLIVEIRA - A petição de fls. 186 foi indevidamente protocolada no processo principal quando deveriam ter sido protocolada no incidente para cumprimento de sentença sob nº 0001553-52.2021.8.26.0356. Diante disso, providencie a requerida novo protocolamento da referida petição junto ao incidente
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2104 transferência eletrônica dos valores. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA (OAB 418280/SP) Processo 0001560-44.2021.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniel Henrique Vidal - Sobre o comprovante de depósito judicial retro juntado, manifeste-se a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2019 o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA (OAB 124949/SP) Processo 0000684-55.2022.8.26.0356 (processo principal 1003522-85.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Renato Dagoberto Gonfiantini - Vi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 706 pautou-se nos elementos indiciários de materialidade e autoria delitiva validamente colhidos durante a investigação criminal, tendo, ainda, preenchido todos os requisitos exigidos pelo art. 41 do CPP. Quanto aos demais argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se con