Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1078 deficiência se trata? Especificar a CID. e) o diagnóstico está fundamentado em critérios técnicos? Quais documentos? f) a doença ou lesão existente causa incapacidade para o trabalho habitual da parte autora? g) qual a data do início da doença (DID)? h) fixar do ponto de vista técnico (não segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1691 os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se (autuação e rede informatizada). 2) Prossiga-se, no mais, nos termos da decisão de fls. 183/184. Int. - ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), MARCIO JOSÉ CASTELLO (OAB 333979/ SP), GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1567 permitir, em face dos princípios da economia e celeridade processual, a manutenção em arquivo da presente execução fiscal, até comunicação pela credora da quitação do débito fiscal ou o prosseguimento da execução. Assim, por analogia ao artigo 40 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei 6.830/80