Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1420 PROCESSO :0006649-22.2013.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Marcolino Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :0006581-72.2013.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900065/2013 - Hortolândia AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : A. M. DE J. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2014 c.c. arts. 29 e 69, CP, que lhe é feita na denúncia, em razão da falta de provas para a condenação, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do CPP; b) Absolver PAULO RICARDO DA SILVA e JEFFERSON LUIZ DE OLIVEIRA NARCIZO da acusação de infração ao disposto no artigo 288, caput, CP, que lhes é feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1629 porquanto tempestivos. Às contra-razões, no prazo legal. Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP) Processo 00