Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 0006561-90.2004.8.26.0619 0015031-62.2010.8.26.0664 0036726-71.2012.8.26.0577 0050176-23.2012.8.26.0564 0073250-33.2011.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 0011951-31.2012.8.26.0564 0031851-34.2011.8.26.0564 0042868-33.2012.8.26.0564 0069032-25.2012.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0015612-60.2007.8.26.0348 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 256 164249/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002071-52.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.0020711/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marlon Tertuliano da Silva; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1148 Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 94 - 0005916-92.2002.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Rui Cardoso Caetano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Michel Straub (OAB: 132344/SP) 124 - 0005926-74.2014.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1800 Nº 0005494-74.2012.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: L. W. C. de O. Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do MINISTÉRIO PÚBLICO para afastar a aplicação do redutor previsto no § 4º, do artigo 33, da Lei de Dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2017 Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM 14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE