TJSP 12/04/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
2017
Processo 0006607-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006607) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Clayton Xavier da Silva - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM
14/12/2012, JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 05 ANOS DE RECLUSÃO EM
REGIME INICIAL FECHADO E 500 QUINHENTOS DIAS-MULTA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI 11.343/06.
TRANSITOU EM JULGADO PARA O MP. EM 13/02/2013. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU EM DATA DE 28/02/2013.
INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA
(OAB 134383/SP), RICHARD CANTON SILVA (OAB 279196/SP)
Processo 0015019-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015019) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Robson Edison do Nascimento - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO A SEGUIR
TRANSCRITO “PROC. 854/12 REMETA-SE CÓPIAS DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS. NOTIFIQUE-SE O LITISCONSORTE
NECESSARIAO (A DEFESA) SOBRE A PRESENÇA IMPETRAÇÃO PARA OFERECER RESPOSTA AO RECURSO INTERPOSTO,
SE ASSIM O DESEJAR. INT. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP)
Processo 0015813-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015813) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Douglas Freire de Azevedo - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM
DATA 19/12/2012 : JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE 06 SEIS ANOS E 08 OITO
MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO E 660 SEISENTOS E SESSENTA DIAS-MULTA, POR INFRAÇÃO AO
ARTIGO 33, CAPUT, LEI 11.343/06. TRANSITOU EM JULGADO PARA O MP.13/02/2013. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO RÉU
EM DATA DE 07/03/2013. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV:
MILTON JOSÉ PINA
Processo 0020782-94.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020782) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Justiça Pública - Viviane Lopes da Silva - FICA O DEFESOR INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 13/05/2013 AS 13:30 - ADV: PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP)
Processo 0028428-58.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028428) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Antonio Carlos Godoi - redesignada audiência de insttrução, debates e interrogatório e julgamento para o dia
06/05/2013, às 14h30min. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP)
Processo 0029511-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.029511) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- Marcelo Soares Henriques e outro - INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. - ADV:
FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 0033082-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033082) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Justiça Pública - Joaquim Cleison Santana de Matos - INTIME-SE O DEFENSOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM
DATA DE 28/01/2013 QUE FOI JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O RÉU AS PENAS DE DOIS ANOS E
SEIS MESES DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO, E AO PAGAMENTO DE
DUZENTOS E CINQUENTA DIAS-MULTA, NO VALOR UNITARIO MINIMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI
11.343/06. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: REYNALDO DE
BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP)
Processo 0033298-25.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Wender de Godoi Mendes - dia 13/05/2013 14 horas Audiência de Instrução e Julgamento - ADV: MARIO SERGIO NEVES (OAB
257714/SP)
Processo 0046923-58.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046923) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Aldo Ramos Lacerda - INTIME-SE O DEFENSOR DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATORIO,
DEBATES E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE MAIO DE 2013, AS 15:00 HORAS. - ADV: LIEBALDO ARAUJO
FROES (OAB 52393/SP)
Processo 0046923-58.2008.8.26.0405 (405.01.2008.046923) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Aldo Ramos Lacerda - Defiro a cota retro: Intime-se o defensor constituído para que informe, no prazo legal,
o atual endereço do réu, sob pena de ser declarada sua revelia, intimando-o, se for o caso, da audiência de fls. 110. Int. - ADV:
LIEBALDO ARAUJO FROES (OAB 52393/SP)
Processo 0047397-87.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047397) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Maria Janiele dos Santos Nunes - INTIME-SE A DEFESA, PARA QUE DENTRO DO PRAZO
LEGAL APRESENTE MEMORIAIS. - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP)
Processo 0048283-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048283) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa Justiça Pública - Fernando Carlos Nunes Machado - indeferido o pedido de liberdade - ADV: WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA
(OAB 300874/SP)
Processo 0058540-73.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058540) - Auto de Prisão em Flagrante - Concussão - Justiça Pública
- Luiz Gomes da Silva - Indeferimento do pedido de liberdade e designada audiência de instrução, debates, interrogatório e
julgamento para o dia 21/05/2013, às 14h30min, neste Juízo. - ADV: VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP)
Processo 0059964-53.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059964) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública Henrique de Sousa Jubilato - designação de audiência de instrução, debates, interrogatório e julgamento para o dia 17/07/2013,
às 13h30min, neste JUízo. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP), LINDENBERG PESSOA DE ASSIS
(OAB 88708/SP)
Processo 0062880-60.2012.8.26.0405 (040.52.0120.062880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Mateus Cerqueira Gomes - CONFORME DESPACHO DATADO EM 03/04/2013 FOI INDEFERIDO O PEDIDO
DE LIBERDADE PROVISORIA. - ADV: DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB 281127/SP)
Processo 3000037-71.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - S. dos S. S.
- INTIME-SE O DEFENSOR A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL - ADV: WALDEMAR JOSE DA SILVA
(OAB 72749/SP)
Processo 3001159-22.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - C. da S. R. e outro - Proc.
n° 484/13 Nos termos do art. 396 do CPP, com a redação dada pela Lei n° 11.719108, recebo a denúncia porque presentes
indícios consistentes de serem os denunciados os autores do delito capitulado, requisitando-se suas F.As. e eventuais certidões,
inclusive do Estado de origem de Israel (Pernambuco), para aferir se faz jus à suspensão condicional do processo, com as
juntadas nova vista ao M.P. Em relação ao réu Claudemir, cite-o para responder à acusação por escrito no prazo de 10(dez)
dias; se a resposta não for oferecida no prazo legal, oficie-se à Defensoria Pública, para indicação de defensor que, nomeado,
deverá oferecê-la no mesmo prazo, concedendo-lhe vistas dos autos. Defiro a cota retro, item 2, letra “b”. Int. - ADV: WILLIAN
HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
Processo 3001159-22.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - J. P. - C. da S. R. e outro - Proc. nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º