Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2011 cópia digitalizada, como ofício. Cite-se e intime-se a parte requerida, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 1011679-83.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eliana Aparecida Moreno - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2164 nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP) Processo 0003642-50.2022.8.26.0344 (processo principal 1010027-02.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Rubens Morganti - Trata-se de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2127 que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação. Destaque-se que, nos cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1989 Processo 0006279-08.2021.8.26.0344 (processo principal 1003134-58.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paula Maria Avelino Lopes - Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1819 estejam garantidos, na forma da Súmula nº 112 do C. STJ, ou com a exigibilidade suspensa. A controvérsia demanda análise aprofundada de contornos fáticos, sendo razoável e prudente que se aguarde, ao menos, a vinda de informações a serem prestadas pela autoridade impetrada no porvir. Isto posto, por