12 resultados encontrados para 0006655-77.2003.8.26.0003 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1192 44 29ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRE LUIZ DA SILVA, PROCESSO Nº 0074216-93.2011.8.26.0050 O(A) Doutor(a) Paulo Eduardo Balbone Costa, MM. Juiz(
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1231 40 Dia 23 Horário: 13:30 horas. Proc. 0011992-72.2011.8.26.0001 controle nº 235/11 Réu: ALESSANDRO VIEIRA DE SOUZA ROCHA SOLTO IMPUTAÇÃO: Art. 125, c.c art. 14, II, do Código Penal Adv. Dr. JOSÉ LUIZ PEREIRA OAB/SP 118.872 - DATIVO TESTEMUNHAS: 01 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E 02 TESTEMUNHAS DE DEFESA Dia 27 Horário: 13h30 horas. Proc. 0048
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1076 1347 DECLARANTE : Walter Teixeira VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER 2º Tribunal do Juri JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ROLLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2011 Processo 0002164-86.2010.8.2
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 1367 de esclarecimento de determinado ponto mediante a formulação de perguntas ao final, a sua eventual dispensa amparada no art. 217 do CPP deverá preceder de fundamentação judicial idônea, que deverá se amparar em dados concretos no sentido de que a presença do réu pode se reputar danosa à própria persecução da ve
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1268 Processo 0001027-69.2010.8.26.0001 (001.10.001027-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - J. R. da S. - - R. M. L. e outros - C 417/09-A - Ficam os defensores constituidos intimados para apresentarem as contrarrazões de apelação. - ADV: MARIA LUISA ALVES DOMINGUES (OAB 105517/SP), MAR
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1292 processo solta e não estão presentes os requisitos da prisão preventiva.” - ADV: FERNANDO FAVARO ALVES (OAB 212016/ SP) Processo 0006655-77.2003.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JUSTIÇA PÚBLICA Antonio Carlos dos Santos - C.458/03 - Fica a Defensora Pública intimada par
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 1790 Processo 0002509-23.2008.8.26.0001 (001.08.002509-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - L. C. C. de T. - P. R. A. - C 312/08 - Fica o defensor constituído intimado do seguinte despacho:”Vistos.Para o novo julgamento do réu designo o próximo dia 09 de agosto de 2012, às 13 horas
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1189 despacho de fls. 583: “Defiro o requerido pela Defesa e, para audiência de instrução, designo o próximo dia 31 de outubro de 2013, às 15:00 horas. Abra-se vista Ministério Público para se manifestar sobre eventual insistência na inquirição das testemunhas de acusação ausentes na audiência anterior. Int.�
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 1532 dia 08/08/2012 as 16h00 - ADV: RITA DE CASSIA MEDEIROS (OAB 100272/SP) Processo 0004356-68.2012.8.26.0050 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Estupro - J. P. - E. da R. C. - (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra EUFRÁZIO DA ROCHA CRUZ, qualificado n
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 1484 accusationis. Autorizo, pois, o início da fase de instrução em Juízo e, para tanto, designo o próximo dia 24 de julho de 2012, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que serão tomados os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, nesta o