Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1334 retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. Comunique-se à Unidade Prisional, para conhecimento sobre o cadastro do PEC e impressão do atestado de pena para ciência do sentenciado. - ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP) Processo 0006256-17.2019.8.26.0026 - Execução Provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1286 Processo 0000864-39.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - José Eronildo da Silva - Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 57 e 127, todos da LEP e art. 33 do Código Penal, determino a anotação da falta praticada pelo sentenciado José Eronildo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5919 ausência do requisito subjetivo. - ADV: BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP), ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 410581/SP) Processo 0012241-96.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Luis Fernando da Silva Calse - Ciência à Defesa da respeitável decisão retro. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1976 capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto, nº 127 , Bairro Fragata- Marília-SP, caso venha fixar residência em Marília/SP. 08 - Caso venha fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1179 imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 49 (quarenta e nove) dias da pena corporal, atento aos 147 (cento e quarenta e sete) dias de trabalho no período de 01/03/2019 a 31/10/2019. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/ SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Processo 0006572-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 870 240/242. - ADV: MARCELO CASERTA LEMOS (OAB 93527/SP) Processo 0005742-64.2019.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Anderson Luis dos Santos - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado Anderson Luis dos Santos, MTR: 593048-2, RG: 48604108, RJI: 181894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1179 imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 49 (quarenta e nove) dias da pena corporal, atento aos 147 (cento e quarenta e sete) dias de trabalho no período de 01/03/2019 a 31/10/2019. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/ SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Processo 0006572-98.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3860 defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 0006667-94.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO MOREIRA COELHO DE ANDRADE - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABIO HENRIQUE GONZAGA (OAB 409741

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1808 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0000617-29.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - CLAUDINEI CAPELETTO - Aguarde-se 30 dias, o próximo comparecimento do sentenciado em cartório, para visto. Cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1618 NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP) Processo 0006323-11.2021.8.26.0026 - Execução Provisória - Semi-aberto - Wesley Gimenez Braga - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Detenção Provisória de Itating