8 resultados encontrados para 0006670-68.2021.8.26.0309/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1700 se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste, ou pela via eletrônica disponível, conforme for o caso, para, sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sent
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3553 o prazo legal que a fazenda pública tinha para tanto, determina-se o sequestro de recursos públicos, através do bloqueio de ativos financeiros da entidade devedora, via BACENJUD, observado o valor do requisitório em aberto. Expeça-se e providenciese o necessário. Com a resposta, dê-se ciência às par
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1697 suspender esta execução. Nessa linha de entendimento, os seguintes julgados: “AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Reconhecimento do direito à percepção da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) Sobrestamento do feito Descabimento Coisa julgada formada anteriormente à decisão proferid
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1323 extinção da execução. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137474-81.2020.8.26.0000; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/07/2020; Data de Registro: 08/07/2020) APELA�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3554 autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0006670-68.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Fátima Abido Bonon - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requis
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1462 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adão Antonio Motta - Vistos. Cadastrem-se os dados do procurador do executado, se ainda não cadastrados nestes autos e/ou se e conforme for o caso. Intime-se o réu, ora executado, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicaç
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1498 sentença apenas em relação à obrigação de pagar. II. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. III. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/o