Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1097 ROCHA (OAB 21626/SP) Processo 1004330-98.2015.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Claudio Donizeti Barbêdo - Os valores referentes ao mandado nº 20220524123530055333 encontram-se disponíveis na conta indicada no formulário MLE. - ADV: CAMILA GERALDINE GONÇALVES (OAB 370701/SP) 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1298 partilha. Após, encaminhe-se ao Partidor Judicial, para conferência. Em seguida, dê-se ciência à parte autora, para eventual manifestação em 5 dias. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual e depois ao Ministério Público. Intimem-se. Cientifiquem-se. ADV: SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2808 SP) Processo 1007369-98.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.P.S.J. - T.C.B. - C.R.B. e outros - Manifestem-se as partes, em até 10 dias úteis, de acordo com o “item VIII” da decisão às fls. 379/381. - ADV: MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP), GENI RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1038 RELAÇÃO Nº 0141/2022 Processo 0006212-39.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006332-02.2019.8.26.0292) (processo principal 100633202.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - S.P.G. - L.F.P.F.G. - Fica a parte exequente intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1006 completos sobre eventuais empresas (individuais ou sociedades) e veículos automotores, bem como vínculos empregatícios - incluindo o histórico do CAGED. pelo sistema INFOJUD, as últimas duas declarações de bens e rendimentos e o histórico de declarações imobiliárias (D.O.I.), desde 01/1970 até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 955 deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. Encerrado o prazo legal de seis meses, e nada sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 896 alimentos - intimando-se; b) sempre que informada fonte pagadora de rendimentos da parte executada, requisite-se o desconto dos alimentos, bem como cópias de holerites, desde o primeiro mês cobrado ou desde a contratação (o que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais de alimentos da parte alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1077 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.D.S.S. - Por todo o exposto: Determino o ARQUIVAMENTO dessa execução, nos termos do art. 921, III e §§ 2º a 5º do C.P.C. de 2015 (não encontro do executado e/ou de bens penhoráveis), com baixa para efeito de estatísticas mensais (código 61614 Arquivado P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1284 do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), e a subtração de eventuais pagamentos, também atualizados no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), bem como para especificar o que mais deseja em termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2319 que o acordo, com renúncia ao prazo recursal, são posturas processuais incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000 e parágrafo único do C.P.C. de 2015; item 136.3.1, Capítulo XVII, Tomo II, NSCGJ/SP), certifique-se o trânsito em julgado, por preclusão lógica, e expeça-se mandado de averbaçã