12 resultados encontrados para 0006676-40.2014.8.26.0400 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 0003105-53.2014.8.26.0435 0003281-29.2013.8.26.0415 0004443-54.2014.8.26.0664 0004573-87.2011.8.26.0619 0006625-48.2013.8.26.0114 0007887-55.2014.8.26.0451 0012555-18.2014.8.26.0565 0013715-72.2014.8.26.0664 0019098-93.2015.8.26.0050 0023991-30.2015.8.26.0050 0036219-71.2014.8.26.0050 0056592-26.2014.8.26.0050 0068928-38.2009.8.26.0050 0082804-84.2014.8.26.0050 0093652-67.2013.8.26.0050 3000453-12.2013.8.26.0511 3001033-65.2013.8.26.0471
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3028374-70.2013.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 0002309-82.2013.8.26.0084 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Agravo de Execução Penal 0048500-78.2015.8.26.0000 0051389-05.2015.8.26.0000 7005267-44.2015.8.26.0344 Apelação 0000092-63.2012.8.26.0355 0000683-87.2014.8.26.0635 0001403-60.2013.8.26.0515 00025
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1749 Processo 3001567-28.2013.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.L.P. - F.B.S. - - J.P. Vistos. Afasto a preliminar arguidas pelo requerido de carência da ação, porquanto o pedido inicial está previsto em nosso ordenamento jurídico pátrio. Presentes os pressupostos proces
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2010 Processo 0006676-40.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ROBSON SERGIO FERREIRA LIMA - Ato Ordinatório de fls. 67: “Os autos se encontram com vista ao(a) Dr)(a). Defensor(a), nomeado(a) para defender a parte acusada, para oferecer defesa prévi
TJSP 10/02/2016 - Pág. 1308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1308 56859/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 85 - 0004760-39.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Pablo Estevao Juliani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Regina Forsan (OAB: 92149/SP) (Defensor Dativo) (Fls
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 397 0004954-35.2011.8.26.0445; Assunto: Roubo; Apelante: Lucas Sebastiao de Paula; Advogado: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB: 118115/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005125-95.2012.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 00051259
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2174 se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa no Posto de Atendimento do Banco do Brasil e, se for o caso, a taxa judiciária (art. 479, caput, das NSCGJ).A gratuidade jurisdicional não compreende a multa (art. 98, § 1º, do NCPC).5. Infrutífera a intimação pessoal, ou não efetuado o pagam
TJSP 24/02/2016 - Pág. 2347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2347 V.U. - Advs: Sandra Regina Forsan (OAB: 92149/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0004789-79.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Jose Miguel Appugliese Ribeiro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Rejeitada a prelimi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1957 Processo 0006676-40.2014.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - ROBSON SERGIO FERREIRA LIMA - Vistos. 1. Fl. 48 (Certidão de notificação da parte acusada e constituição apud acta de Defensor): Ciente. 2. Nos termos analógicos do
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1663 sob o nº 0003177-48.2014.8.26.0400, sendo designado o dia 08/07/2015 às 15:50 horas para realização da audiência.” - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP) Processo 0003238-40.2013.8.26.0400 (040.02.0130.003238) - Ação Penal - Proc