Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2005 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. - ADV: GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP) Processo 1001411-69.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1691 a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, em São Paulo - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 0004578-49.1995.8.26.0400 (400.01.1995.004578) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado d