Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2588 os cuidados da mãe, com antecedência de 24h (vinte quatro horas); e (b) regulamentar o exercício do direito de visitas pela requerida, da seguinte forma: o menor ficará com a genitora em finais de semana alternados, retirado por ela da residência do genitor no sábado às 9h00 e devolvido ao lar paterno no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2782 - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP) Processo 0006638-65.2015.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Luscena Oliveira Cinachi Craice - Fernando Craice - Vistos. 1. Fls. 21/47: ciente das Primeiras Declarações e documentos. Porém, necessário o aditamento nos termos do artigo 620, IV,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 28 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001140-78.2015.8.26.0082; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: GSP LIFE BOITUVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Luiz Yoshi Koti (OAB: 328875/SP); Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3384 SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0006631-73.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Dalva de Carvalho - Flávio Moncayo - - Luciana Molina Moncayo - Vistos. Fls. 176: anote-se o rol de testemunhas apresentado pela parte ré. No mais, diante do silên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3000 05.1995.8.26.0441) (441.01.1995.000059/1) - Embargos à Execução - A Fazenda Pública Municipal de Peruibe - Nivaldo Caetano dos Santos - Vistos. Diante da manifestação do embargado às fls. 315 e ainda a certidão retro, a fim de regularizar o processo determino, intime-se o perito judicial para que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2770 CAMARGO (OAB 319176/SP) Processo 0001900-68.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Firmino Martins - Aprovo a minuta. Publique-se o edital.Certificado o decurso do prazo para manifestação do(s) réu(s), oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador. - ADV: MARIALICE PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2595 autônoma de Obrigação de Fazer, o objetivo aqui pretendido - expedição de ofício para desconto de pensão - poderia ter sido alcançado mediante simples petição nos autos da ação de Alimentos, onde, aliás, sua expedição foi determinada, mormente porque não compete ao réu a expedição de ofício.D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3645 100, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, ou até o pagamento da obrigação de pequeno valor, se efetuado no prazo assinalado no artigo 13, inciso I, da Lei nº. 12.153/2009, enquanto os juros moratórios devem observar os termos dos artigos 406 do Código Civil, e devem incidir a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2424 PRISÃO.Saliento que o cumprimento da prisão não exime o devedor do pagamento das prestações vencidas e vincendas, nos termos do artigo 528, § 5º, do Código de Processo Civil. - ADV: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB 254392/SP) Processo 0005484-27.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005484) - Ação Civil P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1877 Ao compulsar a contestação, constatei que o réu alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos dos arti