Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 Recurso em Sentido Estrito 0027426-22.2009.8.26.0050 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0055045-38.2013.8.26.0000 0057390-74.2013.8.26.0000 Apelação 0000214-20.2012.8.26.0115 0001517-55.2007.8.26.0144 0003268-04.2010.8.26.0587 0004442-73.2009.8.26.0299 0007534-42.2012.8.26.0400 0009618-43.2011.8.26.0564 0021506-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 0002990-54.2008.8.26.0431 0003160-29.2009.8.26.0451 0003379-33.2010.8.26.0572 0003508-41.2011.8.26.0495 0003625-94.2009.8.26.0400 0003656-39.2012.8.26.0197 0003856-18.2004.8.26.0491 0004003-48.2007.8.26.0294 0004201-87.2011.8.26.0539 0004258-65.2012.8.26.0347 0004459-73.2012.8.26.0471 0004670-33.2007.8.26.0068 0004755-45.2012.8.26.0326 0004970-11.2012.8.26.0006 0005202-85.2011.8.26.0417 0005344-42.2004.8.26.0609 0005540-78.2012.8.26.0270 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1095 28 - 0000568-18.2010.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator Roberto Midolla - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Silvio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenco Vieira da Costa (OAB: 76381/SP) (Defensor Dativo) 29 - 0006726-42.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1966 Advs: Bruno Nobrega Saraiva de Oliveira (OAB: 320516/SP) - Rosemeire Aparecida P Saraiva Oliveira (OAB: 94444/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000115-78.2008.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Tiago José da Silva Ferreira - Apelante: Cássio Ricardo Pereira - Apelado: Ministério Públi