TJSP 01/04/2013 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1384
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7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo);
0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26.0358;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lourival José; Advogado: Amaury Perez (OAB: 131120/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006347-93.2009.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 338.01.2009.0063473/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Robson Aparecido Pereira Bevenuto; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis
(OAB: 173045/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006398-57.2006.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 323.01.2006.006398-0/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Evandro Claudio Machado Maluf; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006533-43.2011.8.26.0566; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000653343.2011.8.26.0566; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Recorrente: Renilde Aparecida de Oliveira Boni; Advogada:
Marilene Ortelani Teixeira Peres (OAB: 185944/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006654-24.2011.8.26.0323; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006654-24.2011.8.26.0323;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Carlos Pereira de Azevedo; Advogada: Camila de Claudio
Morais (OAB: 260091/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006726-42.2012.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2012.0067266/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alex Sandro Prisco; Advogado: Octavio Henrique
Domingos Dias (OAB: 254566/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006806-06.2011.8.26.0539; Apelação;
Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
539.01.2011.006806-8/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas Alessandro da Silva; Advogada: Melissa
Grandini Nardo Picinin (OAB: 145512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006837-83.2012.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000683783.2012.8.26.0541; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Autobeli de Oliveira; Advogado: Abmael Manoel
de Lima (OAB: 48633/SP); Advogada: Sonia Regina Facincani de Lima (OAB: 230964/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0007394-84.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.0073940/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Gilson de Lima Batista; Advogada: Vania Luchiari
(OAB: 75242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007440-19.2002.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 000744019.2002.8.26.0506; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Apelante: Paulo Cesar Martins; Advogado: Wilton Luis de
Carvalho (OAB: 227089/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007518-91.2001.8.26.0459; Apelação; Comarca: Pitangueiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 459.01.2001.0075183/000000-000; Assunto: Peculato; Apelante: Silmo Giovani Leone; Advogado: Valtair de Oliveira (OAB: 106691/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007638-07.2011.8.26.0291; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0007638-07.2011.8.26.0291;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. A. O. S.; Advogado: Arlindo Ramos das Neves (OAB: 266914/SP);
Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007706-25.2012.8.26.0451; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 451.01.2012.007706-2/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Valdemi Ramos; Advogado: Homero
Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007921-40.2008.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.0079212/000000-000; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Antonio Batista Filho; Advogado: Reinaldo Pereira da Silva
Júnior (OAB: 218543/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008135-24.2009.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem:
539.01.2009.008135-9/000000-000; Assunto: Casa de Prostituição; Apelante: Adelides Evangelista Marques; Advogada: Melissa
Grandini Nardo Picinin (OAB: 145512/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Danilo Silva Martins; Advogada: Meriely Pilon (OAB:
277303/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008189-38.2010.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2010.0081899/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Rodrigo Luiz de Souza; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 101476/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008267-07.2011.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000826707.2011.8.26.0541; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Thiago Rodrigues Vascao; Advogado: Helber Endrigo Rosales Clemente (OAB: 278498/SP);
0008272-60.2006.8.26.0361; Apelação;
Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008272-
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